Especialistas e representantes do setor público se reúnem em Aracaju para discutir a Lei 15.190/2025. O evento esclarece impactos do novo marco do licenciamento ambiental em Sergipe.
Aracaju se prepara para receber um evento significativo no dia 30 de julho, que irá discutir a nova Lei de Licenciamento Ambiental (15.190/2025), em vigor desde fevereiro deste ano. O 1º Fórum de Meio Ambiente e Tecnologias – Gestão Ambiental e Governança em Sergipe reunirá especialistas, representantes do setor público e o presidente da União Brasileira de Advocacia Ambiental (UBAA), Alexandre Baumann.
Promovido pelo Grupo GA Ambiental do Brasil, o fórum surge com o objetivo de conectar produtores e reguladores do setor ambiental. O evento busca esclarecer dúvidas sobre a implementação da nova legislação, que ainda gera incertezas entre profissionais e empresários da área. A presidente do Grupo GA e também da Associação Nacional de Desenvolvimento e Meio Ambiente (ANDM), Gabriela Almeida, destacou a importância do encontro para discutir temas como monitoramento, fiscalização e estruturação dos órgãos ambientais.
“Para quem empreende no setor, investe ou atua na área ambiental, o Fórum ofertará a clareza estratégica necessária para os próximos anos”, enfatizou Gabriela Almeida.
A nova lei deverá ser completamente implantada até 2030, e o presidente da UBAA, Alexandre Burmann, ressaltou a relevância do fórum ao abordar um tema tão recente no país. Ele enfatizou que ainda existem muitas questões a serem resolvidas, especialmente no que diz respeito à adaptação dos órgãos ambientais à nova legislação.
“Quanto mais debatermos o assunto, mais oportunidades temos de sanar essas dúvidas para podermos estabelecer mecanismos de transição para a aplicabilidade imediata da nova Lei”, comentou Alexandre Burmann.
O 1º Fórum Meio Ambiente e Tecnologias ocorrerá das 8h às 12h, no auditório da Federação das Indústrias de Sergipe (FIES). Durante o evento, Alexandre Burmann abordará a “Estruturação de órgãos ambientais frente à Lei Geral de Licenciamento Ambiental”. Ele acredita que a nova legislação é uma oportunidade para melhorar a estrutura dos órgãos ambientais e, assim, proporcionar uma resposta mais rápida e eficiente aos cidadãos e empreendedores que solicitam licenciamento ambiental.
“A necessidade de dar celeridade aos procedimentos não se dará apenas com a legislação, mas também com a própria estruturação dos órgãos ambientais”, explicou o presidente da UBAA.
Burmann também alertou sobre os desafios que surgirão com a transição da legislação anterior, que estava em vigor desde 1981. A nova lei traz mudanças significativas, como a possibilidade de licenças únicas e corretivas, que podem gerar dificuldades de adaptação para alguns órgãos no início de sua implementação.
O 1º Fórum contará com conferências de outros especialistas, incluindo o secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Allan Max, que falará sobre “Tecnologias aplicadas à Gestão, Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental”. Além disso, Carlos Anderson, presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), abordará “Gestão Ambiental em Sergipe, desafios e perspectivas”, e Cássio Murilo, superintendente do Ibama no estado, discutirá “Governança Ambiental em Sergipe”. O evento será mediado por Gabriela Almeida.
As inscrições para o Fórum já estão abertas e podem ser realizadas pelo site oficial do Grupo GA Ambiental.
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