Brasília (DF), 16/10/2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderou nesta quinta-feira (16) a sessão inaugural do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), órgão criado em 2022 e que agora entra em funcionamento para orientar estratégias de exploração mineral no país, com ênfase em minerais críticos e terras raras.
Composto por representantes de 18 ministérios, o colegiado será presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo ele, o CNPM desempenhará função equivalente à do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), definindo diretrizes para a Agência Nacional de Mineração (ANM).
“O conselho vai nortear as políticas públicas do setor mineral, especialmente no momento em que o mundo debate a importância dos minerais críticos e estratégicos para a descarbonização, a transição energética e a segurança alimentar”, declarou Silveira durante a reunião, que ocorreu na sede do Ministério de Minas e Energia e foi fechada à imprensa. Lula deixou o prédio sem conceder entrevistas.
Planejamento até 2050
Entre as atribuições do CNPM está a aprovação do Plano Nacional de Mineração 2025-2050. De acordo com o MME, o grupo discutirá temas como minerais críticos e estratégicos, mineração sustentável, segurança energética e segurança alimentar.
Definição de minerais críticos
Considerados fundamentais para setores como tecnologia, defesa e transição energética, os minerais críticos incluem lítio, cobalto, níquel e elementos de terras raras, utilizados em baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) estima que o Brasil detenha cerca de 10% das reservas mundiais desses recursos.
Diálogo internacional
Na véspera da reunião, Silveira informou em audiência pública na Câmara dos Deputados que foi convidado a debater a exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright. Desde o encontro recente entre Lula e o presidente norte-americano Donald Trump, os dois países mantêm negociações para eliminar tarifas impostas pelos EUA ao Brasil, sendo que o setor mineral poderá integrar esse diálogo.
Fonte: Agência Brasil
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