O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), dará continuidade às consultas públicas destinadas a aprimorar o Projeto de Lei do Ecoturismo. Duas audiências estão marcadas para os dias 21 e 22 de maio, em Itabaiana e Riachão do Dantas, com a participação de representantes dos polos Serras Sergipanas e Sertão das Águas.
A primeira reunião desta etapa será na quinta-feira, 21 de maio, às 19h, no auditório do Senac em Itabaiana. A segunda ocorrerá na sexta-feira, 22 de maio, às 9h, na Câmara Municipal de Riachão do Dantas. As sessões visam recolher propostas e contribuições de municípios, empreendedores, comunidades e demais interessados no turismo de natureza.
O trabalho da Setur tem como base o Diagnóstico do Ecoturismo de Sergipe, documento técnico que mapeia trilhas, áreas naturais, atividades de aventura e locais com potencial para visitação. O estudo identificou unidades de conservação e outras áreas com vocação para o ecoturismo, mesmo em municípios onde essa atividade ainda não é a principal economia.
Entre os locais destacados no diagnóstico estão o Parque Nacional da Serra de Itabaiana, o Monumento Natural Grota do Angico, a Serra da Miaba, além de diversas cachoeiras e formações naturais distribuídas pelo estado. O levantamento foi realizado em parceria com a ONG Centro da Terra; o presidente da entidade, Elias Silva, participará das audiências.
A engenheira ambiental da Setur, Thassia Luiza Santana, ressaltou a importância da presença dos municípios nas consultas para que o projeto de lei reflita as características e necessidades de cada território. Segundo ela, embora o processo de elaboração da legislação seja uniforme para todo o estado, cada região tem particularidades, potenciais e desafios que precisam ser considerados.
Projeto de Lei do Ecoturismo
Durante as audiências será apresentada a minuta do Projeto de Lei do Ecoturismo, que prevê diretrizes para o desenvolvimento seguro e sustentável das atividades turísticas em áreas naturais. Após a conclusão das consultas nos polos turísticos, as contribuições serão incorporadas e o texto seguirá para análise da Casa Civil antes de ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para apreciação e votação.
Fonte: Governo de Sergipe — Matéria original
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