A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe instaurou, de ofício, processo ético-disciplinar em razão da prisão de um advogado inscrito na entidade, comunicada à Diretoria de Prerrogativas. A medida foi adotada pela Presidência da OAB Sergipe e tem relação com investigação sobre suposta prática de crime contra a dignidade sexual.
De acordo com a instituição, a decisão de abrir o procedimento disciplinar foi fundamentada no Estatuto da Advocacia. A Presidência determinou a imediata expedição de ofício à autoridade policial competente, solicitando informações, documentos e demais elementos probatórios relativos ao caso, com o objetivo de assegurar a adequada instrução do processo interno.
Segundo a OAB Sergipe, após o recebimento e análise das provas e das informações oficiais encaminhadas pela polícia, outras providências que eventualmente forem cabíveis poderão ser avaliadas pela seccional.
Em razão da natureza dos fatos apurados e da necessidade de preservação da intimidade das pessoas envolvidas, o procedimento disciplinar tramitará sob sigilo absoluto, informou a Ordem.
A OAB Sergipe ressaltou, ainda, seu compromisso com a ética profissional, a dignidade da advocacia e a proteção das prerrogativas dos advogados, bem como com os preceitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa durante a condução do processo.
A entidade também destacou seu histórico de atuação no enfrentamento à violência contra a mulher e na defesa da dignidade, da integridade e dos direitos das vítimas de qualquer forma de violência.
Aracaju, 14 de maio de 2026.
OAB Sergipe
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