O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (13), a elevação de 15% nos repasses destinados a hospitais e clínicas que realizam Terapia Renal Substitutiva (TRS) para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O incremento representa um aporte adicional de R$ 860 milhões e tem como objetivo principal acelerar o acesso de pessoas que aguardam tratamento.
A medida contempla 781 estabelecimentos já credenciados pelo SUS e 48 novos serviços de TRS que estão sendo habilitados para atuar em 16 unidades da Federação. Segundo a pasta, o reajuste entra em vigor ainda em março.
Valor por sessão sobe para R$ 277,12
Com a decisão, a remuneração de cada sessão de hemodiálise passa de R$ 218,47 para R$ 277,12, o que representa aumento de 26,84% em comparação com 2022. De acordo com o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, foi adotada uma “modalidade mista de orçamentação”, que combina recursos do Orçamento Geral da União, do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação e créditos financeiros do programa Agora Tem Especialistas, permitindo alcançar o percentual de reajuste anunciado.
Outras modalidades também recebem reajuste
O ministério informou que, além da hemodiálise, duas outras modalidades de TRS passam a ser contempladas pelo programa Agora Tem Especialistas. As sessões de diálise peritoneal terão aumento de 100%, mesmo percentual aplicado ao serviço de pré-diálise, que envolve o acompanhamento do paciente antes da necessidade de diálise. A diálise peritoneal utiliza a membrana abdominal do próprio paciente para filtrar o sangue, enquanto a pré-diálise busca retardar a evolução da doença renal crônica.
“Todos esses reajustes buscam incentivar ainda mais o aumento da oferta dessas modalidades pelos serviços que já atendem o SUS e pelos 48 novos serviços, que já começam a atuar com os aumentos anunciados hoje”, declarou Sales.
De acordo com o Ministério da Saúde, a ampliação do financiamento é uma demanda antiga de entidades do setor e faz parte da estratégia do governo federal para reduzir o tempo de espera de pacientes renais crônicos e manter a qualidade do atendimento prestado na rede pública.
Com informações de Agência Brasil
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