A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional apresentou, na terça-feira (15), o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O documento estabelece diretrizes para a atuação de deputados, senadores, assessores e equipes técnicas ao longo dos próximos oito anos, apontando iniciativas legislativas, articulações políticas e ações de mobilização social.
O texto coloca a crise climática como eixo central e propõe o fortalecimento de políticas públicas em temas como transição energética, defesa de biomas estratégicos, justiça climática, orçamento e governança. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da FPMA no Senado, afirmou que o mapa vai além de um diagnóstico, oferecendo ações concretas para popularizar a pauta climática, combater a desinformação e promover inclusão de jovens, indígenas e moradores de periferias.
O documento, elaborado em parceria com a ONG Legisla Brasil, recomenda a aprovação de propostas em tramitação, entre elas a PEC da Água (PEC 06/2021) e o projeto que institui a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). O texto também defende o reforço de mecanismos de financiamento ambiental, citando o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente como instrumentos a serem fortalecidos.
Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara, o mapa funciona como um direcionamento para o Parlamento que será eleito em outubro, e reforça a necessidade de tratamento da pauta socioambiental como tema central nas deliberações sobre os rumos do país.
Estratégias
O documento indica a construção de narrativas que rompam a oposição entre crescimento econômico e proteção ambiental, orientando a tradução do debate acadêmico para temas do cotidiano, como insegurança alimentar, saúde e moradia. A elaboração das diretrizes contou com apoio de organizações da sociedade civil, entre elas a NOSSAS e a Engajamundo.
Em trecho do mapa, explica-se que a mobilização efetiva surge quando territórios dispõem de ferramentas para produzir suas próprias narrativas, combatendo estereótipos e a desinformação. O material também destaca a necessidade de integrar mobilização digital e articulação institucional para exercer pressão sobre parlamentares e influenciar decisões legislativas.
O documento cita campanhas recentes — como as mobilizações pelo fim da escala 6×1 e a campanha “Criança não é mãe” — como exemplos de movimentos organizados que impactaram o processo legislativo.
Além de orientar a atuação parlamentar, o Mapa do Caminho é apresentado pela FPMA como instrumento estratégico para uso da sociedade civil e do meio acadêmico na promoção e defesa da agenda socioambiental.
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