A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (FITERT) participou, em 2 de março, de uma reunião no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para acompanhar os estudos técnicos relacionados à regulamentação da profissão de Multimídia. O encontro examinou os possíveis impactos da Lei 15.325, sancionada em 6 de janeiro de 2026, sobre categorias já regulamentadas, especialmente a dos radialistas.
O coordenador nacional da FITERT, radialista Fernando Cabral, representou a entidade no encontro que buscou esclarecer eventuais sobreposições de atribuições entre as novas funções previstas na legislação e as atividades tradicionalmente exercidas por profissionais da radiodifusão.
Apresentação de dados da CBO
Durante a reunião, a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner, apresentou um panorama baseado na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Os dados mostraram quantas categorias oficialmente reconhecidas podem ter sido afetadas pela nova lei, indicando áreas em que há possibilidade de conflito de competências.
Segundo a exposição, o levantamento considera tanto as descrições de atividades contidas na CBO quanto as novas atribuições previstas pela regulamentação da profissão de Multimídia, permitindo identificar pontos de interseção com as funções dos radialistas e de outras categorias da comunicação.
Participação de entidades sindicais
Além da FITERT, estiveram presentes o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Arte, Cultura e Comunicação (FENARTE), Lucas Buermann, e o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade (CONTCOP), Expedito Monteiro. A presença de diferentes entidades reforça a mobilização sindical em defesa das atribuições já consolidadas dos trabalhadores de radiodifusão.
Compromisso com a defesa profissional
A FITERT reiterou que continuará acompanhando as etapas técnicas e jurídicas relacionadas à Lei 15.325. Para a federação, qualquer avanço normativo precisa resguardar as prerrogativas das profissões regulamentadas, prevenindo a invasão de competências e eventuais prejuízos aos trabalhadores.
O desdobramento dos estudos pelo MTE será monitorado de perto pelas entidades representativas, que pretendem participar de novas mesas de diálogo e contribuir com informações sobre o cotidiano e a especificidade das atividades exercidas pelos radialistas.
Com informações de Infonet
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