FGTS libera mais R$ 500 milhões para baratear imóveis do Minha Casa, Minha Vida

Conselho Curador elevou a verba de descontos habitacionais para R$ 13 bilhões em 2026. Medida beneficia famílias das faixas 1 e 2 do programa.

O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta quinta-feira (10) um aumento de R$ 500 milhões em subsídios destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida para 2026. Com a alteração, o montante sobe de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões. A mudança vale apenas para este ano.

O conselho manteve, no entanto, a programação orçamentária para os demais itens do fundo. O plano plurianual para o período de 2027 a 2029 será discutido na próxima reunião do conselho, prevista para o fim de outubro.

Os recursos de subsídio do FGTS são utilizados para a concessão de descontos nos imóveis das faixas 1 e 2 do programa habitacional, que atendem famílias com renda mensal de até R$ 5 mil. Esse valor não precisa ser devolvido ao fundo: serve para reduzir o custo do imóvel e facilitar o pagamento pelo beneficiário.

Em declarações à reunião, o coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, informou que o novo valor permite ajustar a projeção de uso e criar margem operacional. Segundo ele, a projeção é de usar R$ 12,6 bilhões em subsídios em 2026, ficando ainda uma folga de segurança.

“Do ponto de vista operacional, na execução do final do exercício, você tem a questão dos recursos dentro das unidades do agentes financeiros. Então é importante você manter uma folga mínima para que não falte recurso e você tenha flexibilidade de fazer algum tipo de remanejamento caso necessário”.

O ajuste aprovado tem caráter pontual para 2026. A definição do montante e a eventual readequação das prioridades para 2027-2029 caberá à próxima rodada de decisões do Conselho Curador, agendada para outubro.

Orçamentos do FGTS mantidos

Habitação: R$ 144,5 bilhões
Saneamento: R$ 8 bilhões
Infraestrutura: R$ 8 bilhões
Saúde: R$ 8,5 bilhões

O aumento aprovado para o Minha Casa, Minha Vida visa garantir a execução das operações previstas para 2026 que envolvem concessão de subsídios. A decisão reflete uma preocupação em assegurar liquidez e permitir remanejamentos operacionais dentro das unidades dos agentes financeiros, conforme registrado na reunião do Conselho Curador.

A pauta sobre os recursos do fundo e o plano plurianual para 2027-2029 deverá voltar à análise dos conselheiros no encontro do fim de outubro, quando poderão ser definidos novos parâmetros e eventuais realocações de verbas.