Faltou no primeiro turno? Eleitor regular pode votar no segundo

A ausência no primeiro turno não impede a participação na próxima votação. O eleitor só precisa estar com o título regular para votar normalmente.

Mais de 33,4 milhões de eleitores deixaram de ir às urnas no domingo (4), o que representou uma abstenção de 21,08%, a maior registrada em um primeiro turno de eleições gerais no país desde 1998, quando o percentual foi de 21,5%. Com o segundo turno confirmado para 25 de outubro, esse percentual pode mudar.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada turno de votação é uma eleição independente. Dessa forma, os eleitores que não votaram no primeiro turno poderão votar normalmente no segundo, desde que estejam com o título regular.

No entanto, quem não compareceu ao primeiro turno e não justificou a ausência pelo e-Título continua obrigado a regularizar a situação eleitoral, mesmo que vote no segundo turno. O prazo para apresentação da justificativa vai até 3 de dezembro.

A justificativa pode ser apresentada pelo serviço de autoatendimento do site do TSE ou em um cartório eleitoral, mediante apresentação de documento que comprove o motivo. Entre os comprovantes citados estão:

Atestado médico
Bilhete aéreo

Eleitores que estavam em viagem no exterior têm até 30 dias após o retorno ao Brasil para apresentar a justificativa. Para quem mora em outro país e vota em zona eleitoral do exterior, a obrigação de justificar aplica-se apenas em eleições presidenciais.

Caso o eleitor não justifique dentro do prazo, além de regularizar a situação, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno em que houver falta não justificada. As formas de pagamento informadas são:

Autoatendimento no site do TSE
Aplicativo e-Título
Cartório eleitoral (por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, Pix ou cartão de crédito)

Enquanto a pendência não for quitada, o eleitor permanecerá com o título eleitoral em situação irregular e ficará impedido de:

Emitir ou renovar carteira de identidade e passaporte
Tomar posse em concurso público
Renovar matrícula em instituições de ensino público
Receber vencimentos ou proventos em empregos públicos

O título eleitoral é cancelado em caso de ausência sem justificativa e falta de regularização em turnos consecutivos.

Eleitores interessados em verificar a situação do título ou em obter orientações sobre a justificativa e o pagamento da multa devem utilizar os canais oficiais de atendimento indicados pelo tribunal eleitoral.