Os aposentados pedem apuração “sob o devido processo legal” dos fatos que vêm comprometendo o prestígio da Corte
Ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal pediram que o plenário da Corte determine a apuração “imediata e rigorosa, sob o devido processo legal”, dos episódios que se tornaram públicos nas últimas semanas.
O que diz a carta
O documento é curto e tem três movimentos. Começa declarando “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin na condução do Tribunal. Em seguida, afirma que o Supremo vive “a mais aguda crise de sua história”. E termina com um pedido objetivo: que o presidente convoque, “com a maior urgência”, uma sessão pública do Pleno.
O objetivo dessa sessão, segundo a carta, seria determinar a “imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até mesmo a estabilidade das instituições democráticas”.
Quem assina
São treze ministros aposentados, vários deles ex-presidentes do Supremo:
- Néri da Silveira
- Francisco Rezek
- Sydney Sanches
- Celso de Mello
- Carlos Velloso
- Ilmar Galvão
- Nelson Jobim
- Ellen Gracie
- Cezar Peluso
- Ayres Britto
- Joaquim Barbosa
- Eros Grau
- Rosa Weber
Reunir treze ex-integrantes da Corte em um mesmo documento é movimento incomum. Ellen Gracie foi a primeira mulher a presidir o Supremo; Joaquim Barbosa foi o relator do processo do mensalão e o primeiro presidente negro do Tribunal; Celso de Mello foi o ministro que passou mais tempo na Corte, de 1989 a 2020.
O que a carta não diz
Como o documento circulou em redes sociais associado a um ou outro lado da disputa, vale registrar com precisão os seus limites:
- Não cita nenhum ministro pelo nome entre os envolvidos na crise.
- Não delimita quais episódios devem ser apurados.
- Não pede o afastamento de nenhum integrante do Tribunal.
O texto é uma cobrança institucional dirigida ao presidente da Corte, e vem acompanhado de manifestação de apoio a ele.
O contexto
A crise se abriu a partir da quebra de sigilo de parte das investigações da Polícia Federal sobre o caso do Banco Master, em cujos autos aparecem mensagens atribuídas ao ex-controlador da instituição, Daniel Vorcaro, e ao ministro Alexandre de Moraes. Moraes nega ser o destinatário daquelas mensagens.
Desde então, o episódio se desdobrou em uma sequência de decisões e pedidos entre autoridades. Alexandre de Moraes acionou a presidência do STF contra André Mendonça; Mendonça pediu o afastamento de Moraes; Fachin assumiu os dois casos e deu prazo para que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, se manifestassem.
Nesta semana, Mendonça determinou o afastamento cautelar de Andrei Rodrigues do comando da PF. A decisão foi levada ao referendo da Segunda Turma, onde recebeu os votos de Luiz Fux e Nunes Marques, formando maioria — até que Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento.
Sem acordo, segundo a coluna de O Globo
Em paralelo ao apelo dos ex-ministros por uma saída pela via institucional, a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, informou que André Mendonça sinalizou que não aceitará um acordo para pacificar a crise, preferindo levar a disputa à Segunda Turma, onde teria maioria.
A informação é da colunista e não foi confirmada oficialmente pelo gabinete do ministro. Procurados, os gabinetes dos ministros citados não se manifestaram até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
Nota da Redação
Esta reportagem tem caráter estritamente informativo e não expressa opinião deste veículo. As informações atribuídas a fontes e as declarações de terceiros são reproduzidas na forma como foram apresentadas à reportagem e não constituem afirmação da redação sobre os fatos.
Investigações, apurações e procedimentos citados não representam condenação. Em relação a todas as pessoas mencionadas vigora a presunção de inocência assegurada pelo art. 5º, LVII, da Constituição Federal, até que haja decisão judicial definitiva.
Direito de resposta. Toda pessoa física ou jurídica citada nesta matéria tem espaço assegurado para manifestação, retificação ou complementação, que será publicada com o mesmo destaque, nos termos da Lei nº 13.188/2015. Pedidos podem ser enviados para contato@focose.com.br.
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
