O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto recusou-se a responder às perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura desvios em descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), durante sessão realizada nesta segunda-feira (13), em Brasília.
A resistência gerou impasse e levou o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a suspender temporariamente a reunião para discutir o assunto com a defesa da testemunha.
Stefanutto amparou-se em habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que lhe garante o direito de permanecer em silêncio caso as perguntas possam gerar autoincriminação. Na exposição inicial, ele enumerou ações adotadas em sua gestão, como medidas para reduzir a fila de análise de benefícios e auditorias sobre descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas.
“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, afirmou, acrescentando que responderia sobre descontos associativos “desde que de forma respeitosa”.
Confronto com o relator
Ao ser questionado sobre quando ingressou no serviço público, Stefanutto recusou-se a responder especificamente ao relator. “Responderei a todos os parlamentares, menos às perguntas do relator”, declarou. Gaspar reagiu dizendo que o silêncio sobre questão não incriminatória poderia motivar pedido de prisão por falso testemunho.
Depois de um intervalo, acordou-se que o ex-gestor responderia a questionamentos sem potencial incriminatório. Na retomada, Stefanutto disse considerar a pergunta “dúbia”, mas detalhou sua trajetória: ingressou no serviço público em 1992 como técnico da Receita Federal, atuou no gabinete do superintendente e, após aprovação em concurso realizado em 1999, tornou-se procurador autárquico do INSS em 2000.
Operação Sem Desconto
Stefanutto foi exonerado da presidência do INSS em abril, logo após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, apontar fraudes contra aposentados e pensionistas. Ainda nesta segunda-feira, a CPMI deve ouvir o ex-diretor de Benefícios do órgão, André Paulo Félix Fidelis.
Fonte: Agência Brasil
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