EUA isentam 471 produtos brasileiros de nova tarifa de 12,5%

Os Estados Unidos divulgaram uma lista com 471 produtos brasileiros que ficarão isentos da nova sobretaxa de 12,5%. Essa medida foi imposta com base em alegações de falhas no combate ao trabalho forçado. Entre os itens que não sofrerão a tarifa estão café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí.

A relação foi publicada no dia 23 de julho pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e abrange exceções distribuídas em 20 grandes categorias de produtos.

A nova tarifa entrará em vigor na madrugada do dia 24 de julho. Para os produtos que não estão incluídos na lista de exceções, a nova sobretaxa será somada à tarifa de 25% já aplicada desde o dia 22 de julho, totalizando uma carga tributária de 37,5% em algumas exportações brasileiras.

A lista de isenções contempla produtos que são considerados estratégicos para o comércio entre Brasil e Estados Unidos, além de insumos utilizados pela indústria americana.

Entre os principais itens isentos, destacam-se:

café;

petróleo e derivados;

gás natural;

fertilizantes;

madeira e produtos de madeira;

suco de laranja;

derivados de açaí;

defensivos agrícolas;

couros e peles;

ferro-gusa;

resíduos e sucata de alumínio;

equipamentos para fabricação de semicondutores;

determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos;

obras de arte, antiguidades e itens de coleção.

Além desses, diversos insumos industriais, minerais, resíduos metálicos e produtos utilizados nas cadeias de tecnologia e farmacêutica também ficaram isentos.

A nova sobretaxa foi anunciada após uma investigação do governo dos EUA, baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. O USTR afirmou que o Brasil faz parte do grupo de países que, segundo a avaliação americana, não implementam mecanismos suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.

Apesar dessa conclusão, o governo dos EUA decidiu excluir centenas de produtos da medida, considerando a importância de certos insumos para a economia americana e compromissos comerciais já existentes.

Os produtos que não estão na lista de exceções enfrentarão uma sobretaxa adicional de 12,5%, que será cumulativa à tarifa de 25% já vigente, resultando em uma taxa total de 37,5% para algumas exportações brasileiras.

A nova alíquota substituirá a tarifa global temporária de 10% que estava em vigor desde fevereiro deste ano.

Além das isenções, os Estados Unidos estabeleceram regras diferenciadas para alguns parceiros comerciais, como Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido. Esses países receberam tratamento específico devido a acordos comerciais ou mecanismos mais robustos de combate ao trabalho forçado.

Por exemplo, para algumas importações de vestuário e têxteis provenientes de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, foi criado um sistema de cotas que permite a entrada sem a tarifa da Seção 301, desde que as empresas utilizem algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos.