O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos publicou uma nova licença que afrouxa parte do bloqueio econômico aplicado à Venezuela e autoriza uma série de operações ligadas à produção de petróleo e gás no país sul-americano, mas veda a participação de empresas e cidadãos da Rússia, China, Coreia do Norte, Cuba e Irã.
O documento, emitido pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), permite pagamentos, serviços de transporte, fretamento de embarcações, contratação de seguros marítimos, além de utilização de portos e terminais venezuelanos. Também estão liberadas atividades de manutenção de campos, incluindo reforma ou conserto de equipamentos usados na exploração, desenvolvimento ou produção dos hidrocarbonetos.
Restrições direcionadas
Apesar da flexibilização, a licença proíbe qualquer transação que envolva pessoas físicas ou jurídicas ligadas aos países citados, bem como entidades controladas direta ou indiretamente por esses atores ou constituídas em parceria com eles. A medida barra, portanto, a entrada de capital russo, chinês, iraniano, norte-coreano e cubano nos novos contratos venezuelanos.
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, classificou a decisão como “discriminação flagrante” e afirmou que Moscou solicitará explicações a Washington. Segundo Lavrov, Rússia, China e Irã já investiram valores expressivos no setor de energia da Venezuela e não deveriam ser excluídos.
Contexto político
A autorização chega pouco mais de um mês após a captura do ex-presidente Nicolás Maduro por forças norte-americanas durante a invasão a Caracas. No vácuo de poder, o governo interino chefiado por Delcy Rodríguez apresentou, ao longo das últimas semanas, um projeto de lei para atrair investimentos estrangeiros na área de petróleo e uma proposta de anistia destinada a opositores presos.
Detentora das maiores reservas comprovadas de petróleo do planeta, a Venezuela viu sua economia encolher significativamente sob o peso das sanções impostas por Washington. Para analistas do Serviço de Informações de Energia dos EUA (EIA), as exportações de petróleo bruto começaram a reagir em janeiro, mas a capacidade de produção ainda depende da ampliação dos licenciamentos concedidos pela Casa Branca.
Imagem: Reuters/Carlos Garcia Rawlins/Proibida reprodução
De acordo com projeção da EIA, se as permissões forem mantidas, a produção venezuelana pode retornar aos níveis anteriores ao bloqueio até meados de 2026. Enquanto isso, parte dos embarques recentes tem sido direcionada a terminais de armazenamento no Caribe, à espera de compradores autorizados.
A nova licença representa, portanto, um passo adicional na tentativa de normalizar o setor petrolífero venezuelano, ainda que sob regras que limitam a presença de tradicionais aliados de Caracas no mercado internacional.
Com informações de Agência Brasil
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