Espanha aciona procuradoria para apurar X,

O governo da Espanha determinou, nesta terça-feira (17/02/2026), a abertura de investigações contra as plataformas X, TikTok e os serviços da Meta por suspeita de criação e disseminação de material de abuso sexual infantil produzido com auxílio de inteligência artificial. A iniciativa foi anunciada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez em publicação na própria rede X.

De acordo com Sánchez, o Conselho de Ministros invocou o artigo 8 do Estatuto Orgânico do Ministério Público para solicitar que promotores avaliem possíveis crimes cometidos pelas empresas. “Essas plataformas atentam contra a saúde mental, a dignidade e os direitos de nossos filhos e filhas. A impunidade dos gigantes deve acabar”, escreveu o premiê.

Medidas para proteção de menores

No início de fevereiro, o chefe do governo espanhol já havia divulgado um pacote de ações voltado a coibir abusos on-line e reforçar a segurança de crianças e adolescentes. Entre as propostas está a proibição de acesso a redes sociais por menores de 16 anos, regra que tornaria a Espanha um dos primeiros países europeus a restringir a presença de adolescentes nessas plataformas.

O movimento segue tendência internacional. Em dezembro de 2025, a Austrália tornou-se a primeira nação a vetar oficialmente o uso de redes sociais por menores de 16 anos. No Brasil, o Congresso aprovou lei que exige verificação de idade além da autodeclaração atualmente aceita.

Coalizão europeia e nova legislação

Sánchez revelou ainda que o país integra uma aliança batizada por ele de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, formada por cinco outras nações europeias. O grupo pretende harmonizar regulações capazes de transcender fronteiras, e a primeira reunião está prevista para os próximos dias. Os integrantes, porém, não foram divulgados, e o gabinete do primeiro-ministro não deu detalhes adicionais.

Paralelamente, o governo apresentará na próxima semana um projeto de lei para responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdo ilegal ou de ódio e para criminalizar tanto a manipulação algorítmica quanto a amplificação de publicações ilícitas. A proposta inclui a obrigatoriedade de sistemas eficazes de verificação de idade e a criação de um mecanismo de rastreamento de discursos de ódio on-line.

Imagem: Canva

Contexto internacional de pressão sobre plataformas

A iniciativa espanhola ocorre em meio a outras ações de autoridades europeias contra grandes empresas de tecnologia. No fim de 2025, a polícia francesa realizou buscas na sede do X, de Elon Musk, investigando suspeitas de pornografia infantil. Já no Reino Unido, reguladores abriram procedimento para apurar a presença de imagens sexuais ilegais produzidas pelo Grok, ferramenta de IA da empresa de Musk.

Com a decisão anunciada por Pedro Sánchez, promotores espanhóis deverão averiguar se X, TikTok, Instagram e demais serviços da Meta violaram leis locais ao gerar ou difundir pornografia infantil com auxílio de inteligência artificial. Caso irregularidades sejam comprovadas, executivos podem ser responsabilizados criminalmente conforme a legislação que o governo pretende enviar ao Parlamento.

Com informações de G1