Os eleitores do Equador rejeitaram, no domingo (16), as quatro propostas submetidas a referendo pelo presidente Daniel Noboa. A principal delas buscava autorização para a instalação de bases militares estrangeiras em território equatoriano.
Resultado das urnas
Com 91% das urnas apuradas, 60,65% dos votantes disseram “não” à presença de bases estrangeiras, enquanto 39,35% apoiaram a medida. Outras três propostas também foram recusadas:
- convocação de Assembleia Constituinte para redigir nova Carta Magna;
- extinção do financiamento público a partidos políticos;
- redução do número de deputados na Assembleia Legislativa de 151 para 73.
A consulta sobre a Constituinte foi rejeitada por 61,65% a 38,35%.
Reação do governo e da oposição
Após a divulgação parcial dos resultados, Noboa afirmou em rede social que respeitará a decisão popular e “continuará lutando pelo país” com os instrumentos disponíveis. Já a líder do oposicionista Partido Revolução Cidadã, Luisa González, comemorou o resultado e declarou que os equatorianos “disseram não às bases militares” e à “manipulação”.
Contexto constitucional
A Constituição de 2008 proíbe bases militares estrangeiras no Equador. Essa regra levou à retirada das forças dos Estados Unidos da cidade de Manta em 2009. Noboa defendia o retorno de efetivos norte-americanos para reforçar o combate ao narcotráfico. No início de novembro, ele recebeu em Manta a secretária de Segurança Nacional dos EUA, Kristi Noem. O ministro da Defesa, Carlo Loffredo, declarou à época que “quando o crime não conhece fronteiras, as estratégias contra criminosos também não devem conhecer”.
Crise de segurança
Com cerca de 18 milhões de habitantes, o país enfrenta escalada da violência. Entre 2019 e 2024, os homicídios subiram 588%, situação agravada por disputas entre facções ligadas ao tráfico de drogas. Menos de três meses após assumir o mandato tampão, Noboa declarou “conflito armado interno”, classificou grupos criminosos como terroristas e ampliou o papel das Forças Armadas na segurança. Organizações de direitos humanos denunciam torturas, execuções e prisões arbitrárias após as medidas.
Noboa foi reeleito em fevereiro deste ano, num pleito contestado pela oposição, e prometeu intensificar o combate ao crime, inspirado em políticas adotadas por El Salvador.
Fonte: Agência Brasil
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