Eleitor terá dois votos para o Senado; veja como votar na urna

Na próxima eleição, cada eleitor escolherá dois candidatos ao Senado. A disputa não permite voto de legenda, e os eleitos terão mandato de oito anos.

Há um voto que exige atenção redobrada dos eleitores: o voto para senador. Diferentemente de outros cargos, o eleitor terá de votar duas vezes para o Senado e não poderá usar o voto de legenda, que permite digitar apenas o número do partido nas eleições proporcionais.

As peculiaridades do cargo vão além da forma de votar. Apesar de o Senado compor o Poder Legislativo federal ao lado da Câmara dos Deputados, os senadores eleitos terão mandato de oito anos, enquanto o mandato dos deputados federais será de quatro anos. Há diferenças também nas atribuições: o Senado representa as unidades federativas — os estados e o Distrito Federal —, enquanto a Câmara representa a população.

Não há voto de legenda para o Senado

A eleição para o Senado é majoritária e não permite voto de legenda. O voto no sistema majoritário será obrigatoriamente nominal, registrado diretamente no número do candidato. Serão eleitos os dois candidatos mais votados, sem quociente eleitoral, distribuição de vagas por partido nem segundo turno.

Portanto, se o eleitor digitar apenas o número do partido, o voto será nulo para senador.

Voto duplo na urna

Neste ano, estarão em disputa 54 das 81 cadeiras do Senado, o equivalente a dois terços da composição da Casa. A renovação ocorre de forma alternada: em uma eleição é renovado um terço das vagas e, na seguinte, dois terços. Cada unidade da Federação terá sempre três representantes, independentemente do número de habitantes.

Na urna eletrônica, a votação para o Senado será em duas etapas: o eleitor registrará um voto para a primeira vaga e outro para a segunda. A Justiça Eleitoral esclarece que os votos devem ser destinados a candidatos diferentes. Caso o mesmo número seja digitado duas vezes, apenas o primeiro voto será considerado válido; o segundo será anulado.

Como votar para senador

Digite o número de três dígitos do primeiro candidato.
Confirme o voto.
Digite o número de três dígitos de um segundo candidato.
Confirme novamente.

O eleitor deverá sempre conferir os números de todos os candidatos escolhidos antes de confirmar cada voto.

Atribuições dos senadores

Elaborar e votar leis federais;
Analisar e revisar projetos aprovados pela Câmara dos Deputados;
Fiscalizar a atuação do governo federal;
Discutir e votar matérias orçamentárias;
Aprovar autoridades indicadas pelo presidente da República, como ministros do STF, dirigentes do Banco Central e o procurador-geral da República;
Processar e julgar autoridades em situações previstas pela Constituição, como nos processos de impeachment.

Suplentes

Cada candidatura ao Senado será formada por um titular e dois suplentes. Na tela da urna eletrônica aparecerão nomes e fotografias do candidato e de seus dois suplentes. Os suplentes poderão assumir o mandato em situações previstas em lei, como afastamentos temporários, renúncia, morte ou perda do mandato do titular. São eles que assumem o cargo quando, por exemplo, um senador assumir o cargo de ministro.

A Justiça Eleitoral ressaltará a importância de o eleitor conhecer também quem são os suplentes do candidato escolhido.

Curiosidades

Renovação parcial: o Senado terá renovação parcial de suas cadeiras a cada eleição;
Três senadores por unidade federativa: todos os estados e o Distrito Federal terão três senadores;
Mandato: o mandato de senador terá oito anos;
Voto na chapa: ao votar em um candidato ao Senado, o eleitor também votará automaticamente na chapa composta pelo titular e dois suplentes;
Voto incompleto: em eleições com duas vagas em disputa poderá ocorrer o chamado voto incompleto, quando o eleitor votar em apenas um candidato ao Senado.

O que é o Senado Federal?

O Senado Federal é uma das duas casas que compõem o Congresso Nacional, ao lado da Câmara dos Deputados. Enquanto a Câmara representa a população, o Senado representa os estados e o Distrito Federal. Cada unidade da Federação terá exatamente três senadores, independentemente de sua população.

Diferenças entre os Três Poderes

Legislativo: exercido pelo Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal; sua principal função será elaborar leis e fiscalizar os atos do Poder Executivo.
Executivo: responsável por governar e administrar o país, no âmbito federal será chefiado pelo presidente da República; entre suas funções estarão executar políticas públicas, administrar recursos e sancionar ou vetar leis aprovadas pelo Congresso.
Judiciário: terá a função de aplicar a Constituição e as leis, resolvendo conflitos e garantindo sua observância; a Justiça Eleitoral integrará esse Poder.

Tira-dúvidas

Posso votar duas vezes no mesmo candidato? Não. Se o eleitor repetir o mesmo número para as duas vagas, apenas o primeiro voto será considerado válido e o segundo será anulado.

Para votar conscientemente, a Justiça Eleitoral orienta que o eleitor conheça os candidatos e seus números antes de comparecer à urna, já que os senadores participarão da elaboração de leis federais, da fiscalização do governo e de decisões relevantes para o funcionamento das instituições pelo período de oito anos.