Em outubro, eleitores escolherão a chapa que comandará o Executivo federal por quatro anos. Veja as atribuições de cada cargo e quando o vice assume funções decisivas.
O Brasil se prepara para ir às urnas e, mais uma vez, escolher pela via democrática aqueles que ocuparão os maiores cargos do Poder Executivo — tanto no âmbito federal quanto no estadual. Nas eleições de 2026, será escolhida uma chapa para presidente e vice-presidente da República; o primeiro turno está marcado para 4 de outubro de 2026 e, se houver segundo turno, será em 25 de outubro de 2026.
Presidente da República
- Chefe de Estado e de Governo: de acordo com a Constituição Federal, o presidente da República é simultaneamente chefe de Estado, com função de representação interna e externa, e chefe de Governo, responsável pela condução da administração federal.
- Responsabilidades administrativas: conduzir a administração do país, executar as leis aprovadas pelo Congresso Nacional e formular políticas públicas de alcance nacional.
- Poderes legislativos e orçamentários: sancionar ou vetar projetos aprovados pelo Legislativo; encaminhar propostas de Orçamento ao Congresso; editar medidas provisórias nos casos previstos pela Constituição.
- Nomeações: nomear ministros de Estado e demais cargos cuja competência esteja prevista em lei.
- Política externa e defesa: representar o país nas relações com outros Estados e organismos internacionais e exercer atribuições relativas à defesa nacional e ao comando supremo das Forças Armadas.
- Mandato: quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva. Se, no primeiro turno, o candidato obtiver maioria absoluta dos votos válidos, será eleito sem necessidade de segundo turno; caso contrário, haverá nova votação entre os dois candidatos mais bem colocados.
Vice-presidente da República
- Eleição conjunta: o vice-presidente é eleito na mesma chapa que o presidente, integrando a chapa vencedora do pleito.
- Função principal: substituir o presidente em ausências temporárias, como em viagens ao exterior, e de forma definitiva em caso de vacância do cargo.
- Auxílio e missões: pode auxiliar o presidente quando for convocado, por meio de missões especiais, representações oficiais, articulações políticas ou outras tarefas delegadas.
- Atribuições suplementares: a Constituição prevê a possibilidade de que outras atribuições sejam conferidas ao vice por meio de lei complementar.
Governador
- Chefe do Executivo estadual: cabe ao governador a administração da unidade federativa na qual foi eleito, incluindo a gestão de serviços e políticas públicas estaduais.
- Atribuições normativas e administrativas: elaborar propostas de leis a serem enviadas à assembleia legislativa, executar o orçamento estadual e coordenar áreas como segurança pública, saúde, educação, infraestrutura e transporte.
- Nomeações e polícia: nomear e exonerar secretários estaduais e exercer autoridade administrativa sobre órgãos ligados ao estado, bem como sobre as polícias Civil e Militar.
- Poder de sanção: sancionar ou vetar projetos aprovados pelas assembleias legislativas, promulgar leis estaduais e editar decretos para sua execução.
- Mandato: quatro anos, com possibilidade de reeleição consecutiva; vitória no primeiro turno exige maioria absoluta dos votos válidos, caso contrário ocorrerá segundo turno.
Vice-governador
- Eleição conjunta: eleito na mesma chapa do governador, com a função principal de substituir o titular em afastamentos temporários.
- Substituição definitiva: em caso de renúncia, morte, impedimento ou perda do cargo do governador, o vice assume de forma definitiva.
- Atribuições delegadas: pode receber missões específicas delegadas pelo governador; suas funções podem variar conforme a legislação estadual.
Eleições 2026
- Presidência da República: será escolhida uma chapa para presidente e vice-presidente da República.
- Governadores: serão escolhidas 27 chapas para governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal.
- Primeiro turno: 4 de outubro de 2026.
- Segundo turno (se houver): 25 de outubro de 2026.
Entender essas atribuições ajuda o eleitor a avaliar perfis e propostas dos candidatos, bem como a importância da escolha para o funcionamento do Executivo em níveis federal e estadual nos próximos quatro anos.
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