Durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (12), a deputada estadual Linda Brasil (Psol) comunicou à Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) que protocolou um projeto de lei voltado à proteção de crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência de feminicídio.
De acordo com a parlamentar, a iniciativa pretende assegurar que o Estado ofereça amparo específico aos menores que se encontram nessa condição de vulnerabilidade. Ao apresentar a proposta, Linda Brasil ressaltou que o feminicídio provoca impactos imediatos na estrutura familiar e deixa os filhos das vítimas desassistidos, motivo pelo qual, segundo ela, o poder público precisa atuar para garantir direitos básicos e condições dignas de desenvolvimento.
Embora os detalhes do texto ainda aguardem tramitação nas comissões internas da Casa, o objetivo central do projeto é criar instrumentos legais que garantam proteção integral aos órfãos. A deputada frisou que o conteúdo protocolado foi construído com base na legislação de enfrentamento à violência de gênero já existente e busca complementar políticas públicas voltadas à infância e à juventude.
Na mesma fala, Linda Brasil sublinhou a relevância de a Alese debater o tema de forma urgente, considerando o número de casos de feminicídio registrados no estado. Ela afirmou que a proposta atende a uma demanda de movimentos sociais e de entidades de defesa dos direitos da mulher, que apontam a necessidade de medidas voltadas aos filhos das vítimas.
Com o protocolo efetivado nesta quinta-feira, o projeto segue agora para análise da Mesa Diretora e, posteriormente, para apreciação nas comissões temáticas. Caso seja aprovado em todas as etapas legislativas, o texto será encaminhado ao Poder Executivo para sanção ou veto.
Imagem: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
Linda Brasil encerrou sua manifestação solicitando o apoio dos demais deputados para acelerar a tramitação. Segundo a autora, a aprovação da matéria pode representar um passo importante na proteção de crianças e adolescentes diretamente afetados pelo feminicídio em Sergipe.
Com informações de Al.se.leg
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