Conselho de Ética abre processos e recomenda suspensão de deputados por motim em agosto

Brasília – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a abertura de processos disciplinares contra Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) pela participação no motim que interditou o plenário da Casa na madrugada de 6 de agosto.

Os pedidos foram protocolados pela Mesa Diretora e receberam parecer favorável do corregedor Diego Coronel (PSD-BA). Ele sugeriu a suspensão de Pollon por 90 dias e de Van Hattem e Zé Trovão por 30 dias, acusando os três de obstruir a cadeira da Presidência durante a ocupação.

Representações unificadas

O presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União-SC), informou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu apensar as três representações. Com isso, será escolhido um único relator entre os deputados Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Catedral (PSD-RR), sorteados para a função. A escolha será anunciada posteriormente.

Van Hattem contestou o apensamento, alegando que os processos tratam de condutas distintas, apesar de se referirem ao mesmo episódio. Schiochet respondeu que a união das peças é prerrogativa exclusiva da Presidência da Câmara.

Novo processo contra Pollon

Marcos Pollon responderá ainda a outra representação por falas consideradas ofensivas a Hugo Motta durante o motim. O relator dessa ação sairá de uma lista que inclui Castro Neto, Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).

Censura escrita a 14 parlamentares

Diego Coronel também recomendou censura escrita a 14 deputados de oposição que participaram da ocupação: Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS) e os três parlamentares já citados. Caberá à Mesa Diretora aplicar a punição.

Entenda o motim

Na madrugada de 6 de agosto, deputados e senadores de partidos de oposição permaneceram nos plenários da Câmara e do Senado, ocupando as mesas diretoras e impedindo a retomada das sessões. O grupo protestava contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada dois dias antes, e exigia a votação de um projeto de anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, além do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Fonte: Agência Brasil