Deputados e senadores deixam temporariamente as agendas eleitorais para analisar matérias prioritárias. No Senado, Davi Alcolumbre determinou sessões presenciais até sexta-feira.
Esta semana será de esforço concentrado no Congresso Nacional. A partir desta segunda-feira, deputados e senadores farão uma pausa na campanha eleitoral para votar pautas apontadas como prioritárias.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou que as sessões serão presenciais. O esforço concentrado no Congresso começa nesta segunda e vai até sexta-feira.
Agenda do esforço concentrado (segunda a sexta-feira)
Senado Federal
- A partir desta segunda-feira: as sessões serão presenciais e senadores concentrarão a tramitação de matérias prioritárias.
- PEC sobre o fim da escala 6 por 1: a proposta já tem relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça e pode ser votada em plenário ainda nesta semana.
- PEC da Segurança Pública: também com relatório favorável na CCJ, a proposta pode seguir para votação em plenário ainda nesta semana.
- Projeto sobre minerais críticos: os senadores devem votar projeto que cria uma política para a exploração de minerais críticos.
- Incentivos para data centers: outra proposta em pauta visa criar incentivos para a instalação de data centers no país.
Câmara dos Deputados
- Três Medidas Provisórias: a Câmara deve votar três MPs durante o esforço concentrado.
- MP que acaba com a taxa das blusinhas: uma das medidas provisórias prevê o fim dessa taxa.
- MP sobre mototaxistas: outra medida simplifica regras para as atividades de mototaxistas.
- MP de crédito para entregadores: a terceira cria uma linha de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas.
O calendário de votações, conforme indicado, concentra decisões tanto no Senado quanto na Câmara. Em caráter organizacional, as lideranças terão papel na definição da ordem do dia, e os itens com pareceres favoráveis na CCJ correm com maior chance de irem a plenário durante a semana.
Não há, no texto divulgado, cronograma horário detalhado das votações nem menção explícita de autoria das medidas além das indicações gerais sobre os temas. Permanecem, portanto, as prioridades: alterações na escala de trabalho, segurança pública, políticas para mineração de minerais críticos, incentivos a infraestrutura tecnológica e três medidas provisórias relativas a tributos, transporte e financiamento para entregadores.
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