Congresso ameaça fiscal: propostas podem custar R$ 2 tri em 10 anos

Pautas em votação no Congresso assustam o governo. Fazenda alerta: medidas podem agravar dívida pública e pressionar juros no país.

Um conjunto de propostas em tramitação no Congresso Nacional, conhecidas como “pautas-bomba”, poderá gerar um impacto superior a R$ 2 trilhões nas contas públicas nos próximos dez anos. Essa estimativa é baseada em cálculos realizados a partir dos textos dos projetos em análise.

A avaliação acende um alerta no governo sobre os efeitos dessas medidas na dívida pública e na trajetória da taxa de juros. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, expressou preocupação com o avanço de projetos que apresentam elevado custo fiscal em um momento de incerteza econômica global.

“A aprovação dessas iniciativas pode aumentar a percepção de risco do país e pressionar o Banco Central a manter juros mais altos por mais tempo”, afirmou o ministro.

Essas propostas têm o potencial de ampliar despesas ou reduzir receitas da União, o que dificultará o cumprimento das metas fiscais e comprometerá o equilíbrio das contas públicas nos próximos anos.

“Não é suportado pelas contas. Partes do projeto têm de ser revistas na Câmara dos Deputados ou, eventualmente, em veto do presidente da República. Se preciso, a gente vai questionar eventual ação do Congresso que não cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal no Supremo Tribunal Federal”, disse Durigan.

Entre os principais projetos que compõem esse montante estão medidas já aprovadas ou em discussão no Congresso, que geram impactos bilionários. Um exemplo recente é a proposta que permite a renegociação de dívidas do setor agropecuário com condições facilitadas. Essa medida foi aprovada pelo Senado, mesmo sem acordo com o governo, e poderá ter um impacto de cerca de R$ 140 bilhões em dez anos, segundo estimativas da Fazenda.

Além disso, outras iniciativas que avançaram paralelamente incluem:

– Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras para agentes de saúde, com custo estimado em cerca de R$ 30 bilhões;

– Projeto que estabelece piso salarial para médicos e dentistas, com impacto de aproximadamente R$ 47 bilhões.

Somadas, essas e outras medidas em tramitação formam um pacote de alto custo fiscal, que, de acordo com a equipe econômica, pode ultrapassar a casa dos trilhões ao longo da próxima década.

Em dez anos, o custo de cada medida será aproximadamente:

– Dívidas rurais: R$ 1,4 trilhão;

– PEC das Igrejas: R$ 100 bilhões;

– Aposentadoria dos agentes de saúde: R$ 500 bilhões;

– Piso de médicos: R$ 500 bilhões.

O avanço das pautas-bomba evidencia o desgaste na relação entre o governo e o Congresso. Nos últimos dias, propostas foram aprovadas mesmo após apelos da equipe econômica para adiar votações ou reduzir o impacto fiscal. A renegociação de dívidas rurais, por exemplo, foi aprovada no Senado sem o aval do governo e deve retornar à Câmara dos Deputados.

Diante desse cenário, o governo já sinalizou a possibilidade de vetar trechos de projetos ou até recorrer ao Supremo Tribunal Federal, caso as medidas avancem sem os devidos ajustes.