Ceará restringe álcool no dia da eleição; cidades de RO adotam medida

A venda e o consumo de bebidas estarão proibidos no Ceará das 8h às 18h deste domingo. Em Rondônia, quatro municípios também terão regras especiais durante o primeiro turno.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu restringir a venda de bebidas alcoólicas no primeiro turno das eleições. A proibição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público será das 8h às 18h de domingo (4).

A portaria que determina a medida foi publicada no Diário Oficial da Justiça do TRE-CE nesta sexta-feira (2).

No estado de Rondônia, o TRE informou que dois juízos eleitorais também decidiram aplicar a lei seca em áreas específicas.

Rondônia — 25ª Zona Eleitoral

Localidades

Alto Paraíso — suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e clubes sociais, das 0h às 16h do dia 4 de outubro; e também no dia 25, caso haja segundo turno.

Monte Negro — mesma determinação: proibição da venda e do consumo nos estabelecimentos e clubes sociais, das 0h às 16h do dia 4 de outubro; e no dia 25, se houver segundo turno.

Rondônia — 34ª Zona Eleitoral

Localidades

Buritis — vedada a comercialização, o fornecimento, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e espaços abertos ao público, a partir das 18h de sábado (3) até as 18h de domingo (4).

Campo Novo — mesma vedação: das 18h de sábado (3) às 18h de domingo (4), sem venda, fornecimento, distribuição ou consumo em locais públicos e estabelecimentos.

Com as decisões do Ceará e dos juízos de Rondônia, o número de estados com algum tipo de Lei Seca subiu para 14.

Lista completa

Lei Seca em todo o território

Pará

Amazonas

Amapá

Acre

Roraima

Piauí

Maranhão

Ceará

Lei Seca em áreas específicas

Bahia

Tocantins

Sergipe

Mato Grosso

Goiás

Rondônia

Sem Lei Seca

Alagoas

Distrito Federal

Rio de Janeiro

Minas Gerais

Espírito Santo

Santa Catarina

Paraíba

Pernambuco

Mato Grosso do Sul

São Paulo

Paraná

Rio Grande do Norte

Lei Seca só se juízes definirem

Rio Grande do Sul

As medidas variam por localidade: alguns estados adotam a restrição em todo o território, outros limitam a proibição a municípios ou zonas eleitorais específicas e há unidades da federação que não aplicam a lei seca. Em algumas zonas, a vedação inclui tanto a venda quanto o consumo e a distribuição em locais fechados e abertos ao público, com horários definidos pela decisão judicial.