MPT-SE assina Pacto contra a Desinformação nas Eleições 2026

Assinaram o pacto representantes de instituições do Sistema de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem…

Advogado explica decisão do STJ que fortalece direitos de compradores de imóveis

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe mais segurança jurídica para compradores…

TSE decide que uso de igreja para promover candidaturas é abuso de poder; entenda

Corte eleitoral formou maioria para intimar candidatos de município em São Paulo por uso do…

Dia 25 sai a lista tríplice do TJSE

O processo do Quinto Constitucional em Sergipe virou uma das disputas mais comentadas dos bastidores…