Mulheres disputam cada vez mais o poder, mas ainda encontram barreiras nas urnas. Levantamento revela distorção entre candidaturas e eleitas no Legislativo federal.
O número de mulheres que disputam vagas para a Câmara dos Deputados cresceu quase dez vezes entre 1998 e 2022. O total de candidatas à Câmara saltou de 358, em 1998, para 3.668, em 2022, o que representa um aumento de aproximadamente 925%. No entanto, não houve um avanço proporcional na ocupação de cadeiras no Legislativo. O número de deputadas federais eleitas passou de 29 para 90, resultando em uma alta de 210%.
Esses dados foram divulgados pelo Portal da Classe Política, lançado nesta terça-feira (16) pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Representação e Legitimidade Democrática (INCT-ReDem), da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Nas eleições de 2022, as mulheres conquistaram 17,5% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 17,8% das vagas nas assembleias estaduais, os maiores percentuais da série histórica analisada. Contudo, essas porcentagens ainda estão abaixo de um quinto da representação parlamentar total.
O cenário nas assembleias legislativas estaduais é semelhante. Embora historicamente tenham uma maior participação feminina em comparação à Câmara dos Deputados, atualmente ambos os níveis apresentam cerca de 18% de representação de mulheres. Esse percentual está distante tanto da paridade com os homens (50%) quanto do piso de 30% exigido para as candidaturas.
Segundo o estudo, parte do crescimento das candidaturas femininas pode ser atribuída à Lei das Cotas de Gênero (Lei 9.504/1997) e à Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009), que estabeleceram a reserva mínima de 30% das candidaturas proporcionais para cada gênero. No entanto, os pesquisadores apontam que a legislação não garantiu condições equivalentes de competição.
“O primeiro deles é o controle partidário dos recursos. Há um acesso muito desigual no financiamento de campanha. As mulheres recebem menos recursos e costumam receber os valores mais em materiais de campanha, enquanto homens recebem mais em dinheiro”, avalia Nilton Sainz, pesquisador da UFPR.
Além disso, Sainz destaca que existe uma exclusão sistemática das mulheres em cargos de decisão dentro dos partidos, refletindo em questões de visibilidade e tempo de televisão.
“Outro problema é o número de candidaturas ‘laranjas’ femininas. Chamamos assim as candidaturas que não têm viabilidade de realmente disputar a vaga, mas são colocadas ali apenas para bater as cotas obrigatórias”, complementa o pesquisador.
A baixa representação feminina também tem impactos diretos na agenda pública, reduzindo o debate sobre temas essenciais para as mulheres nos espaços de decisão. Sainz menciona questões como combate à violência de gênero e ao feminicídio como exemplos de temas que podem ser menos priorizados na ausência de mulheres no Legislativo.
“Quando elas são excluídas dos espaços de poder, suas vozes são silenciadas. O orçamento para essas agendas pode ser diminuído em relação a outras coisas que se tornam prioridades legislativas”, diz Sainz.
O Portal da Classe Política, além de abordar questões de gênero, transforma dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em indicadores visuais. Isso permite análises de candidaturas, patrimônio e financiamento de campanhas de 14 eleições, de 1998 a 2024.
“É possível fazer análises em nível municipal, estadual e federal. Também há uma série de indicadores sobre patrimônio, taxas de reeleição e funcionamento do legislativo”, explica Sainz.
“Ao consolidar toda essa massa de dados fornecidas pela Justiça Eleitoral, conseguimos aproximar informações para o cidadão que antes pareciam muito distantes. É uma ferramenta que as organiza melhor e as torna mais auditáveis”, conclui.
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