Câmara aprova suspensão de seis meses para deputado Glauber Braga

O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, na noite desta quarta-feira (10), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por um período de seis meses. A medida foi aprovada por 318 votos a favor, 141 contrários e três abstenções.

Com a decisão, o parlamentar mantém os direitos políticos, já que o pedido de cassação – que tornaria Braga inelegível – foi rejeitado.

Votação em duas etapas

Para qualquer punição ser confirmada eram necessários pelo menos 257 votos. Antes do resultado final, os deputados apreciaram um requerimento de preferência que trocou a cassação pela suspensão temporária. Esse requerimento recebeu 226 votos favoráveis e 220 contrários, abrindo caminho para a penalidade mais branda.

Acusação de agressão

Glauber Braga foi acusado de agredir, em abril do ano passado, Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), durante manifestação no Congresso. O caso motivou o processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

Proposta de suspensão

A alternativa de suspensão foi apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e recebeu apoio de parlamentares de siglas como PSD e MDB. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) considerou que houve violação ao Código de Ética, mas disse que a cassação seria “desproporcional”. Opinião semelhante foi manifestada por Laura Carneiro (PSD-RJ) e Fausto Pinato (PP-SP).

Relator do processo, o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) manteve a defesa da cassação, lembrando que o tema foi debatido na Comissão de Constituição e Justiça e no Conselho de Ética, que aprovou o parecer pelo afastamento definitivo por 13 votos a 5 em abril.

Defesa e protestos

Antes da votação, Glauber Braga, emocionado, justificou que reagiu a ofensas dirigidas à sua mãe, então internada em UTI, e classificou a tentativa de cassação como “uma violência”. Deputados do PSOL, como Chico Alencar, e do PCdoB, como Jandira Feghali, também se posicionaram contra a perda do mandato.

Entre os que defenderam a cassação estiveram Kim Kataguiri (União-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), que questionaram a versão apresentada por Braga sobre as supostas ofensas.

Ocupação da Presidência

Na véspera da votação, na terça-feira (9), Glauber Braga ocupou a cadeira da Presidência da Câmara em protesto contra a tramitação do pedido de cassação e foi retirado por agentes da Polícia Legislativa Federal.

Com a deliberação de hoje, o processo é concluído com a aplicação da suspensão de seis meses, e o deputado volta a exercer o mandato somente após o cumprimento do período de afastamento.

Fonte: Agência Brasil