O relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentará o parecer na tarde desta terça-feira (23) durante reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Teremos a exposição do relatório no encontro com os líderes e, depois disso, deveremos definir o calendário de votação para que a Câmara se posicione sobre esse tema relevante”, afirmou Motta. Ontem (22), ele já havia sinalizado a intenção de levar o texto ao plenário na próxima semana.
Regras da proposta
O projeto isenta do IR contribuintes com renda de até R$ 5 mil mensais e reduz parcialmente a alíquota para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Para compensar a queda na arrecadação, o governo propõe uma cobrança adicional progressiva de até 10% sobre rendas anuais superiores a R$ 600 mil (R$ 50 mil mensais). A alíquota extra máxima valerá para quem recebe a partir de R$ 1,2 milhão por ano, o equivalente a R$ 100 mil por mês.
O relatório mantém a tributação de 10% sobre dividendos remetidos ao exterior, com três exceções: envios a governos estrangeiros com reciprocidade de tratamento, fundos soberanos e entidades que administram benefícios previdenciários fora do país.
Possível encontro Lula–Trump
Hugo Motta também comentou a possibilidade de uma reunião, na próxima semana, entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, anunciada pelo mandatário dos Estados Unidos durante a Assembleia-Geral da ONU. O deputado disse ver “com bons olhos” a iniciativa e defendeu o diálogo para resolver impasses comerciais e revogar sanções aplicadas pelo governo norte-americano a autoridades brasileiras.
“O Brasil tem instituições fortes e uma democracia sólida. Confio que, pelo diálogo, possamos superar tarifas e sanções e retomar a relação entre os países”, declarou.
Fonte: Agência Brasil
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