O país ganha reforço contra epidemias e crises sanitárias. O Cbesp será vinculado ao SUS e ao Ministério da Saúde, seguindo padrões internacionais de resposta a surtos e emergências climáticas.
O Brasil deverá estabelecer, até o final deste ano, um Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp). A iniciativa visa preparar o país para lidar de forma mais eficaz com futuras epidemias, surtos e outras emergências sanitárias, incluindo as relacionadas ao clima.
A proposta foi idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e tem sido discutida por especialistas de várias instituições ao longo dos últimos anos. O centro será estruturado em conformidade com o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e estará integrado ao Sistema Único de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde. A governança ficará sob a responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
As verbas para o funcionamento do Cbesp virão do Orçamento Geral da União, com a possibilidade de captação de recursos adicionais por meio de convênios internacionais e geração de receitas próprias.
“O centro funcionará em lógica de rede, colaborando estreitamente com o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa”, explicou Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS.
Penna destacou que o centro está sendo planejado como uma política de Estado, não de governo, para evitar que mudanças políticas interfiram em sua continuidade, como ocorreu durante a pandemia de covid-19.
“Uma estrutura permanente, focada na prevenção e resposta a emergências em saúde, ajudará o Brasil a reagir mais rapidamente às crises”, afirmou Penna. Ele ressaltou que a pandemia expôs as fragilidades do sistema de saúde brasileiro, onde mais de 7 milhões de pessoas morreram globalmente, com 10% dessas mortes ocorrendo no Brasil.
“O centro trará uma perspectiva nacional unificada, baseada nas melhores evidências científicas, para que erros do passado não se repitam”, reforçou.
Uma das funções principais do Cbesp será o monitoramento de riscos e a implementação de estratégias de prevenção e combate a epidemias, garantindo que o país não reaja tardiamente a crises sanitárias. O centro também será responsável pela execução da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp).
Penna destacou que o novo centro atuará em um cenário global complexo, marcado por emergências climáticas e deslocamentos populacionais. Em 2024, por exemplo, o Brasil enfrentou a maior epidemia de dengue da história e surtos de outras doenças, além das ameaças climáticas.
“O centro existirá para lidar com um amplo espectro de ameaças”, afirmou.
Os idealizadores do centro acreditam que isso permitirá respostas mais ágeis e integradas para situações de emergência. O ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participou do grupo que propôs a criação do Cbesp e ressaltou a importância de uma governança específica e de uma equipe técnica permanente.
“Essa nova estrutura proporcionará uma resposta mais adequada e rápida às emergências, cobrindo todas as áreas relacionadas ao manejo e comunicação”, disse Temporão. Ele acredita que essa iniciativa marca um avanço significativo para o Brasil.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, afirmou que a expectativa é que o centro seja criado ainda neste ano, com um projeto de lei em andamento para formalizar essa política de estado.
“Estamos discutindo como será encaminhada a proposta de criação do centro, e precisamos atualizar a Política Nacional de Emergências de Saúde Pública”, concluiu Gerson Penna.
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