Brasil e Índia fecham acordos para fabricar e ofertar três remédios contra o câncer no SUS

Brasil e Índia assinaram nesta segunda-feira (21) três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) voltadas ao fornecimento dos medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os entendimentos preveem que, já no primeiro ano de execução, o governo brasileiro destine R$ 722 milhões ao projeto. A estimativa do Ministério da Saúde indica que, em dez anos, o investimento nacional atinja R$ 10 bilhões, montante destinado à fabricação e à oferta contínua dos três fármacos oncológicos.

Produção local e transferência de tecnologia

Além de garantir o abastecimento, os acordos incluem a internalização da produção. Laboratórios públicos e privados instalados no país deverão receber transferência de tecnologia de parceiros indianos, processo que, segundo a pasta, reduzirá a dependência externa, estabilizará estoques e ampliará o acesso dos brasileiros a terapias de alta complexidade.

Atualmente, produtos farmacêuticos estão entre os principais itens importados da Índia pelo Brasil, ao lado de diesel, inseticidas, fungicidas e peças automotivas. Dados da empresa de inteligência em comércio exterior Fazcomex mostram que, em 2024, as compras brasileiras de fármacos indianos somaram US$ 7,3 bilhões. Entre os países asiáticos, a Índia figura, depois da China, como um dos maiores parceiros comerciais de Brasília, ao lado de Japão, Coreia do Sul, Vietnã e Indonésia.

Ampliação da cooperação em saúde

Além das PDPs, os dois governos firmaram um termo aditivo que estende por mais cinco anos o memorando de entendimento na área de saúde. O documento contempla produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos, biomanufatura, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e soluções em inteligência artificial.

Em paralelo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Central Drugs Standard Control Organization, órgão regulador da Índia, selaram acordo para troca de informações regulatórias sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos. Já a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou memorandos de entendimento com laboratórios indianos para pesquisa, desenvolvimento e produção de fármacos classificados como estratégicos pelo Ministério da Saúde.

Declarações de Lula e Padilha

Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que Brasil e Índia “trabalham lado a lado, há décadas, na defesa da equidade no acesso a medicamentos, sobretudo os genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde”. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que os novos acordos, além de assegurar tratamentos no SUS, viabilizam “a transferência de tecnologia para fortalecer a produção nacional, gerar emprego e renda e ampliar a autonomia e a segurança dos pacientes brasileiros”.

Lula e Padilha cumprem agenda oficial em Nova Délhi, onde participam do Fórum Empresarial Brasil–Índia.

Com informações de Agência Brasil