Boulos chama parecer de Derrite sobre PL Antifacção de “PEC da Blindagem 2.0”

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, acusou nesta terça-feira (11) o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) de tentar “blindar o crime organizado” ao apresentar seu relatório sobre o Projeto de Lei Antifacção na Câmara dos Deputados. Segundo Boulos, o parecer é uma “PEC da Blindagem 2.0”, em alusão à proposta de emenda constitucional que pretendia submeter processos contra parlamentares à autorização prévia do Congresso.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou a votação do texto para esta quarta-feira (12). A versão original do projeto foi encaminhada pelo Executivo no fim de outubro.

Críticas do governo

Boulos afirmou que o relatório dificulta a atuação da Polícia Federal (PF) em investigações de facções criminosas ao exigir pedido formal de governadores para operações conjuntas com forças estaduais e ao prever a aplicação da Lei de Organizações Criminosas, em vez da Lei Antiterrorismo, para fixar penas.

Outros ministros, como Fernando Haddad (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Ricardo Lewandowski (Justiça), também contestaram o relatório. Eles sustentam que o texto reduz o alcance da PF e prejudica o combate a organizações criminosas.

Troca de cargos

Até 5 de novembro, Derrite chefiava a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Ele deixou o posto para reassumir o mandato parlamentar após ser indicado por Hugo Motta como relator do projeto, movimento que o governo federal interpreta como parte de uma estratégia do governador paulista, Tarcísio de Freitas, para influenciar o debate sobre segurança pública. “Tarcísio mandou o Derrite voltar para a Câmara para fazer o serviço sujo”, disse Boulos.

Posição do relator

Em entrevista coletiva nesta terça (11), Derrite negou que o parecer limite a PF. Ele assegurou que as competências da corporação e das polícias estaduais estão mantidas e afirmou que não há intenção de submeter operações federais à aprovação de governadores nem de equiparar facções ao terrorismo.

Impacto na Amazônia

Durante a COP30, em Belém, o diretor de Amazônia e Meio Ambiente da PF, Humberto Freire de Barros, alertou que a proposta, se aprovada como está, pode enfraquecer o combate a crimes ambientais relacionados a facções na região, como garimpo ilegal e tráfico de drogas.

Participação social na COP30

Boulos também destacou a ampla presença de movimentos sociais no evento climático, citando a forte participação de indígenas, quilombolas, ambientalistas e jovens tanto na Zona Azul, onde ocorrem as negociações oficiais, quanto na Zona Verde, destinada à sociedade civil.

Segundo o ministro, esse engajamento popular deve pressionar pela implementação das metas definidas na conferência: “A COP acaba, mas as mobilizações continuam”, declarou.

Fonte: Agência Brasil