BC: dinheiro esquecido em bancos cai a R$ 6,2 bi após repasse ao Desenrola

Queda brusca surpreende: R$ 5,7 bi foram transferidos ao programa Desenrola Brasil. Mesmo assim, bilhões seguem disponíveis para resgate por brasileiros.

O montante de dinheiro esquecido em bancos e outras instituições financeiras caiu para R$ 6,24 bilhões em maio, conforme dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (14). A redução é significativa, considerando que o total superava R$ 10 bilhões nos meses anteriores.

Essa diminuição se deu após a transferência de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que é utilizado para apoiar o programa Desenrola Brasil.

Apesar dessa transferência, o Banco Central ressalta que ainda há bilhões disponíveis para saque por pessoas físicas e jurídicas que não resgataram seus recursos.

A principal razão para a queda no montante foi a promulgação da Lei 14.973/2024, que autorizou a transferência de recursos esquecidos que não foram resgatados dentro do prazo estipulado pelo governo.

O valor de R$ 5,7 bilhões foi enviado ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), um mecanismo que fornece garantias financeiras para o programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil.

Atualmente, essa operação está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que investiga se recursos fora do Orçamento público estão sendo usados em programas federais.

De acordo com o Banco Central, pelo menos 10% do montante transferido continua reservado para atender eventuais pedidos de resgate feitos posteriormente pelos titulares dos recursos.

Mesmo após a transferência, ainda restam R$ 6,24 bilhões disponíveis para devolução.

Desse total:

R$ 4,44 bilhões pertencem a 24,08 milhões de pessoas físicas;

R$ 1,8 bilhão pertence a 2,27 milhões de empresas.

Desde a criação do Sistema de Valores a Receber (SVR), o Banco Central informa que R$ 15,47 bilhões já foram devolvidos aos titulares.

Os recursos estão distribuídos entre diversas instituições financeiras, sendo que a maior parte está concentrada nos bancos, que ainda possuem R$ 2,91 bilhões a devolver.

As demais instituições têm os seguintes valores disponíveis:

Administradoras de consórcio: R$ 2,25 bilhões;

Cooperativas de crédito: R$ 586,7 milhões;

Instituições de pagamento: R$ 311,5 milhões;

Financeiras: R$ 106,3 milhões;

Corretoras e distribuidoras: R$ 71 milhões;

Outras instituições: R$ 8,8 milhões.

Qualquer pessoa física ou empresa que tenha tido relacionamento com bancos, cooperativas, financeiras, consórcios ou corretoras pode ter acesso ao dinheiro esquecido.

Os recursos podem se originar de:

Contas correntes ou poupanças encerradas com saldo;

Tarifas cobradas indevidamente;

Parcelas de empréstimos cobradas em excesso;

Contas de pagamento encerradas com saldo;

Recursos de consórcios encerrados;

Cotas de cooperativas de crédito;

Contas de investimento encerradas;

Outros valores que as instituições financeiras são obrigadas a devolver.

O levantamento mostra que a maior parte dos beneficiários recebe pequenas quantias:

67,6% têm até R$ 10 para receber;

19,5% possuem entre R$ 10,01 e R$ 100;

10,4% têm valores entre R$ 100,01 e R$ 1 mil;

2,46% dos beneficiários possuem mais de R$ 1 mil disponíveis para resgate.

A consulta ao Sistema de Valores a Receber é gratuita e deve ser realizada exclusivamente pela plataforma do Banco Central.

O procedimento é simples:

Acessar o Sistema de Valores a Receber;

Informar CPF ou CNPJ e os dados solicitados;

Verificar se existem valores disponíveis;

Fazer login com uma conta Gov.br de nível prata ou ouro;

Pedir a devolução conforme as orientações do sistema.

Para aqueles que não possuem chave Pix, é possível combinar outra forma de recebimento diretamente com a instituição financeira.

O Banco Central também oferece uma modalidade de resgate automático, que está disponível para pessoas físicas que utilizam o CPF como chave Pix.

Após ativar essa opção no Sistema de Valores a Receber, novos valores identificados serão depositados automaticamente pela instituição financeira, sem a necessidade de nova solicitação.

Vale lembrar que essa funcionalidade não é disponível para empresas, contas conjuntas, nem para instituições financeiras que ainda não aderiram ao sistema de devolução automática.

Além disso, é possível consultar valores esquecidos em nome de pessoas falecidas, e o pedido deve ser feito por um herdeiro, inventariante, testamentário ou representante legal, utilizando sua própria conta Gov.br.

Após localizar os recursos, será necessário entrar em contato com a instituição financeira responsável para concluir a liberação dos valores.