A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 8438/2018, que institui a Semana de Prevenção à Endometriose e Infertilidade no calendário oficial do Estado. A proposta foi apresentada pelo deputado Georgeo Passos (Cidadania) e recebeu aval do plenário durante sessão ordinária.
O texto do projeto estabelece que, ao longo do período definido como “Semana de Prevenção”, órgãos públicos estaduais deverão desenvolver atividades voltadas à conscientização da população sobre a endometriose e sua relação direta com casos de infertilidade. Entre as iniciativas previstas estão palestras informativas, distribuição de material educativo, rodas de conversa com especialistas da área de saúde e campanhas nas unidades da rede pública.
De acordo com o autor, a criação de uma semana específica tem como objetivo ampliar o acesso da sociedade a informações confiáveis, incentivar o diagnóstico precoce e estimular o acompanhamento clínico adequado. O parlamentar ressaltou ainda que a medida possibilita a mobilização de profissionais de saúde, entidades médicas e organizações da sociedade civil para difundir orientações sobre sintomas, opções de tratamento e formas de prevenção.
Após a aprovação em plenário, o Projeto de Lei nº 8438/2018 segue para análise do Poder Executivo, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Caso seja sancionada, a nova norma passará a integrar a legislação estadual, cabendo à Secretaria de Estado da Saúde coordenar as ações a serem executadas anualmente durante a Semana de Prevenção à Endometriose e Infertilidade.
Com a futura inclusão da iniciativa no calendário oficial, Sergipe se une a outros estados que já adotam datas alusivas à conscientização sobre doenças que afetam diretamente a saúde da mulher. A expectativa é que a implementação da lei contribua para reduzir o número de casos subdiagnosticados, ampliar o debate público sobre infertilidade e melhorar a qualidade de vida das pacientes que convivem com a patologia.
O projeto agora aguarda os prazos regimentais para tramitação junto ao Poder Executivo. Enquanto isso, a Alese reforça o compromisso de acompanhar o andamento da matéria até a conclusão do processo legislativo.
Com informações de Al.se.leg
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