A Prefeitura de Aracaju realizou nesta quarta-feira, 15, a primeira reunião para a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI). Esse plano é um instrumento fundamental que definirá as diretrizes para o planejamento, organização e gestão das áreas costeiras da capital.
A criação do documento atende a uma exigência da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para a renovação da delegação da gestão das praias ao município. O PGI segue a metodologia do Projeto Orla, conforme estabelecido na Lei nº 7.661/1988, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC).
O plano irá abranger áreas estratégicas do litoral de Aracaju, incluindo a Orla da Atalaia — que contempla as praias dos Artistas, Havaizinho, Atalaia e Cinelândia — e a Orla Sul, que é composta pelas praias de Aruana, Robalo, Náufragos, Refúgio, Mosqueiro e Viral. Além disso, também serão consideradas as orlas do Bairro Industrial, Porto Dantas e Pôr do Sol, em Mosqueiro.
Nesta etapa inicial, representantes de várias secretarias municipais conheceram as diretrizes, a metodologia e o cronograma de elaboração do PGI. A construção desse plano será feita de maneira integrada entre os órgãos da administração municipal e contará com a participação da sociedade civil.
O secretário municipal do Turismo, Fábio Andrade, enfatizou a importância do plano para o desenvolvimento sustentável das orlas, destacando que ele proporcionará maior segurança jurídica para a gestão desses espaços. “Hoje iniciamos a construção de um projeto integrado, no qual diferentes secretarias contribuirão com suas experiências e competências, tanto na área econômica quanto ambiental. O objetivo é planejar o futuro de um dos maiores patrimônios turísticos de Aracaju, garantindo uma gestão mais eficiente e sustentável das nossas orlas”, afirmou.
Andrade ainda ressaltou que a iniciativa colocará Aracaju em uma posição de destaque no estado. “Com a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla, Aracaju será o primeiro município de Sergipe a desenvolver esse instrumento de planejamento, permitindo que esses espaços evoluam de forma organizada, acompanhando o crescimento da cidade”, acrescentou.
O diretor de Orlas e Parques, Fabiano Braga, explicou que o processo será construído de forma participativa, envolvendo diferentes segmentos da sociedade. “As orlas de Aracaju possuem características distintas e, por isso, o trabalho será desenvolvido por etapas. Além da integração entre as secretarias municipais, teremos a participação de representantes da sociedade civil, como associações de bares e restaurantes, comerciantes, ambulantes, setor hoteleiro, moradores, turistas e demais atores envolvidos com esses espaços”, detalhou.
A oceanógrafa Andreora Schmidt, da empresa Ecolibra e facilitadora credenciada do Projeto Orla, destacou que o PGI fornecerá as bases para uma gestão compartilhada e mais eficiente das áreas costeiras. “Aracaju tem nas suas orlas um dos seus principais cartões-postais. O Projeto Orla oferece uma metodologia consolidada para organizar esses territórios, promovendo uma gestão integrada, participativa e alinhada às necessidades ambientais, sociais e econômicas do município”, afirmou.
Schmidt ainda mencionou que o trabalho está na fase inicial de elaboração, focando no diagnóstico das áreas contempladas. “Neste momento estamos iniciando o processo de institucionalização do projeto e apresentando à Prefeitura todas as etapas da metodologia. Paralelamente, realizamos o diagnóstico das orlas, identificando suas características, potencialidades, desafios e necessidades. Esse levantamento será fundamental para orientar a construção do plano e definir as ações prioritárias para cada trecho da costa”, concluiu.
Fonte: Prefeitura de Aracaju
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