Senado aprovou MP que destina 3% da arrecadação das bets ao fundo da PF. Repasse começa em 1% este ano e sobe gradualmente. Texto vai à sanção de Lula.
O Senado aprovou a Medida Provisória que autoriza o repasse de recursos provenientes das apostas esportivas para o fundo da Polícia Federal. A votação ocorreu nesta quarta-feira e agora o texto segue para a sanção do presidente Lula.
A medida estabelece que 3% dos valores arrecadados pelo governo com as apostas serão destinados para cobrir despesas de saúde dos servidores da Polícia Federal. Atualmente, esses recursos são direcionados para a seguridade social.
A mudança será implementada de forma gradual: neste ano, 1% dos recursos será repassado, aumentando para 2% em 2027 e, finalmente, 3% a partir de 2028.
Além disso, o governo também receberá autorização para transferir até R$ 200 milhões do Tesouro Nacional ao Funapol, que é o fundo da Polícia Federal, ainda em 2026.
Preços vistos na Amazon em 09/08 e sujeitos a alteração. Como Associado da Amazon, recebo por compras qualificadas.
“Essa é uma oportunidade de fortalecer o fundo da Polícia Federal e garantir melhores condições de trabalho para nossos servidores”, afirmou um senador durante a discussão sobre a MP.
A proposta foi bem recebida por diferentes partes do Senado, que ressaltaram a importância de garantir recursos para a segurança pública. A expectativa é que com esses repasses, a Polícia Federal consiga aprimorar suas operações e atender melhor à população.
Os senadores destacaram também que a regulamentação das apostas esportivas se mostra uma fonte de receita importante para o governo e que seu direcionamento para a Polícia Federal é um passo positivo em direção ao fortalecimento das instituições de segurança.
Agora, resta aguardar a sanção do presidente, que poderá confirmar a nova destinação dos recursos e o início da implementação das mudanças previstas na Medida Provisória.
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
