Em três meses, a ANP realizou mais de 2 mil fiscalizações e identificou cobranças irregulares em distribuidoras de SP, DF, PR e RJ. Consumidores seguem no alvo dos reajustes.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 2.111 fiscalizações em postos de combustíveis, transportadoras e distribuidoras nos últimos três meses. Durante essas ações, a agência emitiu 21 autos de infração devido a indícios de elevação abusiva de preços. Isso representa uma autuação a cada 100 vistorias.
Os dados divulgados pela ANP nesta sexta-feira (12) mostram que, entre 9 de março e 3 de junho, as autuações por preços abusivos foram direcionadas a 16 distribuidoras de combustíveis localizadas em São Paulo, no Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro. Além disso, cinco autuações foram feitas contra revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, no Ceará e no Pará.
Desde o início do conflito no Oriente Médio, que começou no final de fevereiro e impactou globalmente os preços dos derivados de petróleo, a ANP recebeu a responsabilidade de fiscalizar os preços praticados nos postos brasileiros. O governo expressou preocupação de que revendedores poderiam aproveitar a situação mundial para aumentar os preços de forma abusiva. Essa atribuição à ANP está prevista na Medida Provisória 1.340/2026.
As ações de fiscalização, tanto presenciais quanto remotas, envolvem a coleta de informações sobre os preços praticados e notas fiscais de aquisição de combustíveis em períodos específicos. A ANP faz uma comparação entre os custos de compra dos produtos e os preços efetivamente vendidos para identificar possíveis aumentos abusivos.
Quando indícios de abusividade são identificados, os estabelecimentos são notificados a apresentar documentação adicional para uma análise mais aprofundada. A ANP garante ampla defesa aos notificados.
Hoje, a diretoria da ANP decidiu intensificar as ações de fiscalização com foco no combate a práticas abusivas no mercado de combustíveis. Entre julho e setembro, a agência planeja realizar 3 mil vistorias, que representam um aumento de 40% em relação ao trimestre anterior.
O plano aprovado inclui ações ostensivas, educativas e coercitivas para combater “práticas oportunistas” no mercado.
A ampliação da atividade de fiscalização da ANP é parte de um pacote de medidas do governo para evitar um choque nos preços dos derivados no país. Entre essas medidas está a política de subvenção, que funciona como um reembolso para que produtores e importadores de derivados como diesel, gasolina e gás natural não repassem o aumento de custos ao consumidor final.
No caso da gasolina, a subvenção atual é de R$ 0,44 por litro, enquanto para o diesel, o valor é de R$ 1,12. Essas medidas não são permanentes e possuem prazos determinados, sendo reavaliadas conforme a evolução do conflito no Oriente Médio.
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
