A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou nesta quinta-feira projeto que institui símbolo de identificação para portadores de doenças raras. A medida visa garantir mais inclusão e respeito a esse grupo na sociedade sergipana.
Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira, 18 de junho de 2026, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram o Projeto de Lei nº 103/2026. Esta proposta foi elaborada pela deputada que visa criar um símbolo de identificação para pessoas que sofrem de doenças raras.
A iniciativa tem como objetivo facilitar a identificação das pessoas que possuem essas condições, promovendo maior inclusão e respeito nas diversas esferas da sociedade. O projeto foi discutido amplamente antes da votação, com a participação de diversos parlamentares que destacaram a importância da proposta.
A criação desse símbolo é fundamental para que possamos garantir direitos e dar visibilidade a um grupo que muitas vezes é esquecido. Precisamos assegurar que essas pessoas sejam reconhecidas e respeitadas em suas particularidades.
O projeto recebeu apoio unânime dos deputados presentes na sessão, que reconheceram a relevância da medida para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças raras. A aprovação do projeto representa um passo importante na luta por direitos e inclusão dessa população.
Após a aprovação, o próximo passo será a sanção do projeto pelo governador, que poderá regulamentar o uso do símbolo e definir diretrizes para sua implementação. A expectativa é que, após a sanção, o símbolo possa ser amplamente adotado por instituições de saúde e organizações que atendem esse público.
A proposta não só busca a identificação, mas também a conscientização sobre as doenças raras, que muitas vezes são desconhecidas pela sociedade. A Alese, ao aprovar essa lei, espera contribuir para um ambiente mais inclusivo e informativo para todos.
Fonte: Alese
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