Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento do cronograma que previa a sabatina de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, Alcolumbre informou que a suspensão ocorreu porque o Palácio do Planalto ainda não enviou ao Senado a mensagem oficial com a indicação, requisito para abertura formal do processo. O ato de nomeação já havia sido publicado no Diário Oficial da União.
O calendário cancelado previa a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (3) e a sabatina no dia 10 de dezembro. Não há nova data definida.
Para Alcolumbre, a ausência do documento configura “omissão grave e sem precedentes” e interfere em prerrogativa do Legislativo. Segundo ele, a medida buscava garantir a análise ainda em 2025, evitando o adiamento para o próximo ano.
Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de novembro para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Aos 45 anos, Messias poderá permanecer na Corte até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
Antes de tomar posse, o indicado precisa ser sabatinado pela CCJ e ter o nome aprovado tanto no colegiado quanto no plenário do Senado, onde são necessários 41 votos favoráveis.
Fonte: Agência Brasil
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