Quem não votou neste domingo (4) pode enviar a justificativa online, sem ir ao cartório. O pedido exige documento que comprove o motivo da ausência.
Quem não conseguiu comparecer às urnas neste domingo (4) pode justificar a ausência sem sair de casa.
O procedimento pode ser feito de forma totalmente digital pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral, como o aplicativo e-Título e o Autoatendimento Eleitoral, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também é possível apresentar a justificativa pessoalmente, comparecendo a um cartório eleitoral.
Em qualquer um desses meios, a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição deverá ser anexada ao requerimento para análise da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral; se a justificativa não for aceita, será necessário pagar uma taxa.
Pelo e-Título, o eleitor deve clicar em “Justificativa de ausência”, preencher o formulário referente ao turno em que faltou e anexar documentos que comprovem a impossibilidade de comparecer às urnas. O sistema permite o envio dos arquivos digitalizados para que a análise seja feita sem necessidade de deslocamento.
A justificativa é obrigatória para eleitores entre 18 e 70 anos que deixarem de votar, e deve ser feita em até 60 dias após cada turno. Para este primeiro turno, o prazo termina no dia 3 de dezembro. É importante observar o prazo para evitar a incidência de multas e restrições administrativas vinculadas ao título eleitoral.
Quando a justificativa for submetida por meio digital, ela seguirá para avaliação da autoridade da zona eleitoral onde o título está registrado. A análise considerará a documentação apresentada e a legislação aplicável; somente após essa verificação haverá a atualização do histórico do eleitor.
Para quem optar pelo atendimento presencial, o cartório eleitoral solicitará os mesmos documentos que são exigidos nas plataformas digitais. Em todos os casos, recomenda-se reunir e organizar comprovantes como atestados, bilhetes, registros médicos ou outros documentos oficiais que expliquem a impossibilidade de votar no dia da eleição.
O procedimento digital visa dar mais comodidade ao eleitor e reduzir a necessidade de deslocamento, preservando a formalidade do processo de justificativa. Mantém-se a exigência legal de apresentação de documentação e o prazo de 60 dias por turno para regularização da situação eleitoral.
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