Medida provisória assinada por Geraldo Alckmin libera crédito extraordinário para enfrentar os impactos do fenômeno. Parte dos recursos vai financiar a compra de alimentos da agricultura familiar.
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) uma Medida Provisória (MP) que libera crédito extraordinário de R$ 64 milhões para amenizar os efeitos do El Niño no Brasil. A iniciativa tem como objetivo apoiar populações vulneráveis, em especial comunidades que dependem da agricultura familiar e que tiveram sua produção afetada pelo fenômeno.
Do total de recursos, R$ 40 milhões serão direcionados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para a aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As operações de compra e logística deverão priorizar a distribuição às áreas mais afetadas, conforme previsto na medida.
Os outros R$ 24 milhões foram destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações emergenciais voltadas ao fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas. As medidas buscam reduzir impactos imediatos sobre a segurança alimentar e o acesso a recursos básicos em localidades com maior risco.
Além da liberação de recursos, o governo lançou uma página dedicada ao El Niño que reúne informações oficiais sobre o fenômeno, os impactos que devem ser monitorados em cada região do país e as principais ações de preparação e resposta. A plataforma traz orientações para estados, municípios e para a população, além de informações sobre monitoramento, prevenção de desastres, assistência às áreas mais vulneráveis e medidas adotadas pelo Governo Federal para reduzir os efeitos do El Niño.
O anúncio combina repasses emergenciais e esforço de difusão de informações para orientar gestores públicos e comunidades sobre medidas de prevenção e assistência. A medida provisória institui a alocação imediata dos recursos e permite ações de curto prazo voltadas à mitigação dos efeitos do fenômeno.
O El Niño é um fenômeno que se caracteriza pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical e provoca alteração na circulação atmosférica tornando os volumes de chuvas irregulares. Ele provoca seca no Norte e Nordeste do país, atraso das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste, e enchentes na região Sul do Brasil.
As ações previstas com os R$ 64 milhões incluem compra de alimentos da agricultura familiar, logística de distribuição e suporte emergencial para comunidades indígenas; todos os valores e destinos foram detalhados na MP assinada em 22/09/2026. A combinação de recursos financeiros e informações oficiais pretende ampliar a capacidade de resposta a riscos climáticos associados ao El Niño.
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