Candidato do PSTU defende jornada de 36 horas e reestatização de empresas

Hertz Dias apresenta propostas para revogar reformas trabalhista e previdenciária, acabar com a escala 6×1 e retomar empresas privatizadas. O plano mira redução da desigualdade.

O professor e integrante de movimentos sociais e do hip-hop, candidato do PSTU à Presidência, apresenta um plano de governo centrado no enfrentamento aos monopólios, na reversão de privatizações e em mudanças na legislação trabalhista e previdenciária. Entre os pontos centrais estão o fim da escala 6×1 sem redução salarial, a jornada de trabalho de 36 horas semanais e a revogação das reformas trabalhista e da Previdência.

O documento parte da constatação de que, apesar do tamanho da economia, o país tem elevada desigualdade, com cerca de dois terços da população vivendo com até dois salários mínimos. A análise aponta desindustrialização, precarização do trabalho e aumento da violência urbana como consequências da dominação de grandes grupos econômicos e da privatização de serviços públicos.

“Queremos que a própria classe trabalhadora e seus aliados governem diretamente a sociedade, organizem a economia, controlem as riquezas do país e decidam os rumos políticos da nova sociedade”, diz o programa.

Economia

Fim dos benefícios fiscais e tributários às grandes empresas.
Tributação progressiva sobre lucros empresariais e taxação ampliada de remessas de capital ao exterior.
Imposto progressivo sobre grandes fortunas a partir de R$ 1 bilhão.
Limitação de 25% na distribuição de dividendos das grandes empresas privadas remanescentes, com reinvestimento obrigatório do excedente no país.
Expropriação integral da produção nacional de ouro e metais preciosos estratégicos, com incorporação às reservas cambiais públicas.

Trabalho e renda

Redução da jornada para 36 horas semanais, sem redução de salários.
Fim da escala 6×1, da pejotização, das terceirizações e das demissões vinculadas à redução de jornada.
Plano nacional de obras públicas para geração de empregos e universalização do saneamento, construção de escolas, hospitais e creches.
Aumento de 100% do salário mínimo, buscando o valor calculado pelo Dieese.
Bolsa equivalente a um salário mínimo para trabalhadores desempregados.
Reconhecimento do vínculo para trabalhadores de aplicativo, com garantia de previdência, férias, 13º, seguro contra acidentes, licença-maternidade, piso salarial para jornada mínima logada de 36 horas e remuneração mínima por corrida/entrega.

Terras indígenas e quilombolas

Demarcação de terras indígenas e quilombolas.
Desapropriação de áreas usadas para especulação fundiária, incluindo latifúndios improdutivos, terras griladas e áreas concentradas em monoculturas para exportação.
Fim dos subsídios públicos bilionários ao grande agronegócio e aos monopólios.
Expropriação de grandes propriedades rurais e empresas do agronegócio, sob controle dos trabalhadores rurais e sem indenização aos grandes grupos.

Políticas para mulheres e LGBTQIA+

Igualdade salarial e prioridade no acesso a emprego e políticas públicas para trabalhadoras mais precarizadas.
Creches e escolas públicas gratuitas e em tempo integral como condição para independência das mulheres.
Aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS.
Licença parental de um ano, compartilhada entre responsáveis; delegacias especializadas 24 horas e casas-abrigo.
Investimento em saúde especializada, direito à terapia hormonal e cirurgia de redesignação pelo SUS, prevenção e tratamento de IST para a população LGBTQIA+.

O plano defende ainda a reindustrialização do país, o encerramento de privatizações em setores como metrôs, estradas e ferrovias e a reestatização de empresas que passaram ao setor privado.