Programa de Edmilson Costa prevê jornada de 30 horas e fim da escala 6x1

Candidato do PCB à Presidência, ele inclui as medidas no programa Construir o Poder Popular, Rumo ao Socialismo. Documento está disponível no site do TSE.

O candidato à Presidência Edmilson Costa, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), propõe no programa de governo reformas estruturais nas áreas sociais e do trabalho, com a implantação da jornada de 30 horas semanais sem redução salarial e o fim da escala 6×1. O programa Construir o Poder Popular, Rumo ao Socialismo está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Serão publicadas, de hoje (17) a domingo (20), matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência, seguindo ordem alfabética dos nomes. Nesta quinta (17) aparecem os textos referentes aos candidatos Augusto Cury, Clariana Barão e Edmilson Costa.

O documento do PCB lista outras propostas econômicas e sociais. Entre as medidas que o candidato defende estão a reforma agrária popular e a recomposição do poder de compra do trabalhador por meio do salário mínimo necessário, segundo os cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O programa informa que busca atingir objetivos políticos, econômicos e sociais e destaca posicionamentos sobre política internacional. O texto cita a necessidade de desenvolver a luta permanente contra o imperialismo e a solidariedade militante a Cuba, à Palestina, ao povo do Irã, da Venezuela e “todos os povos que enfrentam a velha ordem imperial e defendem sua soberania e autodeterminação”.

O conteúdo também aponta propostas de regulação e estatização de setores considerados estratégicos. Em trechos do documento são defendidos o fim dos monopólios nas comunicações e a estatização das áreas estratégicas da economia e dos setores produtores de bens essenciais, como água, energia e saneamento.

“Defendemos o fim dos monopólios nas comunicações; a estatização das áreas estratégicas da economia e dos setores produtores de bens necessários à vida, como água, energia, saneamento etc.; a proteção ao meio ambiente; um amplo programa de moradia popular digna; o combate às opressões e a todo e qualquer tipo de discriminação e preconceito”

Além disso, o programa propõe o fim do arcabouço fiscal, o oferecimento de saúde, transporte coletivo e educação 100% públicos e de qualidade para todos, e a adoção de uma lei de responsabilidade social para garantir recursos à implementação de políticas sociais voltadas a atender às necessidades da população.

A candidatura do PCB informa que pretende abrir um debate público sobre um novo projeto para o país, com a intenção de romper com uma ordem oligárquica e excludente e inaugurar um novo tempo político, econômico e social, fundado na soberania popular e na autodeterminação nacional.

“O objetivo é romper com a velha ordem oligárquica, excludente e subordinada ao capital internacional que marca a sociedade brasileira, inaugurando um novo tempo político, econômico e social, fundado na soberania popular e na autodeterminação nacional”