Relatora deve apresentar parecer na segunda-feira (31), com votação marcada para as 16h. Governo e Congresso tentam concluir a análise da medida até 4 de setembro.
A relatora da Medida Provisória (MP) da taxa das blusinhas, que zera a tarifa para compras internacionais de até US$ 50, pretende apresentar o relatório na segunda-feira (31) para votação na Comissão Mista, em reunião já marcada para as 16h. A intenção é acelerar a tramitação para possibilitar a votação em plenário tanto na Câmara quanto no Senado até o dia 4 de setembro.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) informou que fará uma força-tarefa neste fim de semana, ouvindo setores, colegas parlamentares e o governo, com o objetivo de agilizar a tramitação.
“Vai ser um trabalho bem intenso, uma força-tarefa nesse fim de semana, para a gente, já na próxima semana, iniciarmos já apresentando o relatório para votação”.
A pressa tem justificativa: a MP perde a validade no próximo dia 8. Até o momento, foram apresentadas 112 emendas, o que exige análise cuidadosa antes do encaminhamento ao plenário.
Agenda
- Segunda-feira (31) — 16h: apresentação do relatório da MP e votação na Comissão Mista.
A proposta altera a tributação sobre compras internacionais de baixo valor. Atualmente, existe uma tarifa de 20% para remessas de até US$ 50 — valor aproximado de quase R$ 260 — e a MP propõe zerar essa tarifa para esse intervalo. Para compras acima de US$ 50 e até US$ 3.000, a proposta estabelece alíquota de 30%.
O cronograma definido pela relatora prevê que, após a apresentação do relatório na Comissão Mista, o texto seguirá para deliberação nas duas casas do Congresso com a expectativa de conclusão até 4 de setembro. A mobilização inclui audiências e contatos com representantes dos setores afetados para tratar impactos e ajustes necessários antes das votações.
Com a proximidade do prazo final da MP, parlamentares e interessados acompanharão de perto a tramitação e eventuais ajustes sugeridos nas emendas. O resultado das reuniões desta semana e do trabalho da relatoria será determinante para o rumo da proposta nas votações seguintes.
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