Eleições 2026: entenda o que presidente e vice decidem no Brasil

Claudio Vasconcelos
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Em outubro, eleitores escolherão a chapa que comandará o Executivo federal por quatro anos. Veja as atribuições de cada cargo e quando o vice assume funções decisivas.

O Brasil se prepara para ir às urnas e, mais uma vez, escolher pela via democrática aqueles que ocuparão os maiores cargos do Poder Executivo — tanto no âmbito federal quanto no estadual. Nas eleições de 2026, será escolhida uma chapa para presidente e vice-presidente da República; o primeiro turno está marcado para 4 de outubro de 2026 e, se houver segundo turno, será em 25 de outubro de 2026.

Presidente da República

  • Chefe de Estado e de Governo: de acordo com a Constituição Federal, o presidente da República é simultaneamente chefe de Estado, com função de representação interna e externa, e chefe de Governo, responsável pela condução da administração federal.
  • Responsabilidades administrativas: conduzir a administração do país, executar as leis aprovadas pelo Congresso Nacional e formular políticas públicas de alcance nacional.
  • Poderes legislativos e orçamentários: sancionar ou vetar projetos aprovados pelo Legislativo; encaminhar propostas de Orçamento ao Congresso; editar medidas provisórias nos casos previstos pela Constituição.
  • Nomeações: nomear ministros de Estado e demais cargos cuja competência esteja prevista em lei.
  • Política externa e defesa: representar o país nas relações com outros Estados e organismos internacionais e exercer atribuições relativas à defesa nacional e ao comando supremo das Forças Armadas.
  • Mandato: quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva. Se, no primeiro turno, o candidato obtiver maioria absoluta dos votos válidos, será eleito sem necessidade de segundo turno; caso contrário, haverá nova votação entre os dois candidatos mais bem colocados.

Vice-presidente da República

  • Eleição conjunta: o vice-presidente é eleito na mesma chapa que o presidente, integrando a chapa vencedora do pleito.
  • Função principal: substituir o presidente em ausências temporárias, como em viagens ao exterior, e de forma definitiva em caso de vacância do cargo.
  • Auxílio e missões: pode auxiliar o presidente quando for convocado, por meio de missões especiais, representações oficiais, articulações políticas ou outras tarefas delegadas.
  • Atribuições suplementares: a Constituição prevê a possibilidade de que outras atribuições sejam conferidas ao vice por meio de lei complementar.

Governador

  • Chefe do Executivo estadual: cabe ao governador a administração da unidade federativa na qual foi eleito, incluindo a gestão de serviços e políticas públicas estaduais.
  • Atribuições normativas e administrativas: elaborar propostas de leis a serem enviadas à assembleia legislativa, executar o orçamento estadual e coordenar áreas como segurança pública, saúde, educação, infraestrutura e transporte.
  • Nomeações e polícia: nomear e exonerar secretários estaduais e exercer autoridade administrativa sobre órgãos ligados ao estado, bem como sobre as polícias Civil e Militar.
  • Poder de sanção: sancionar ou vetar projetos aprovados pelas assembleias legislativas, promulgar leis estaduais e editar decretos para sua execução.
  • Mandato: quatro anos, com possibilidade de reeleição consecutiva; vitória no primeiro turno exige maioria absoluta dos votos válidos, caso contrário ocorrerá segundo turno.

Vice-governador

  • Eleição conjunta: eleito na mesma chapa do governador, com a função principal de substituir o titular em afastamentos temporários.
  • Substituição definitiva: em caso de renúncia, morte, impedimento ou perda do cargo do governador, o vice assume de forma definitiva.
  • Atribuições delegadas: pode receber missões específicas delegadas pelo governador; suas funções podem variar conforme a legislação estadual.

Eleições 2026

  • Presidência da República: será escolhida uma chapa para presidente e vice-presidente da República.
  • Governadores: serão escolhidas 27 chapas para governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal.
  • Primeiro turno: 4 de outubro de 2026.
  • Segundo turno (se houver): 25 de outubro de 2026.

Entender essas atribuições ajuda o eleitor a avaliar perfis e propostas dos candidatos, bem como a importância da escolha para o funcionamento do Executivo em níveis federal e estadual nos próximos quatro anos.

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Claudio Vasconcelos é jornalista veterano com vasta experiência em coberturas políticas e esportivas em Sergipe. Natural de Canindé de São Francisco, construiu sua trajetória na imprensa sergipana com foco em jornalismo de raiz, privilegiando apuração rigorosa e compromisso com a informação. Apaixonado pelo futebol e pelos bastidores da política, traz perspectiva experiente e bem fundamentada para cada matéria.