O deputado federal Gustinho Ribeiro (PP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.540/2026. Essa proposta institui a Política de Estímulo à Comercialização em Feiras Livres por Agricultores Familiares e Pequenos Produtores Rurais.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer as feiras livres como espaços de geração de renda, incentivar a produção local e ampliar o acesso da população a alimentos frescos e de qualidade.
Com o projeto, a União poderá oferecer suporte aos municípios que adotem medidas para facilitar a participação de agricultores familiares e pequenos produtores nas feiras livres. Isso inclui a redução de taxas, a simplificação de licenças e a melhoria da infraestrutura desses espaços, sempre respeitando a autonomia dos estados e municípios.
A proposta também prevê a implementação de programas de capacitação, assistência técnica e campanhas de valorização das feiras como instrumentos de desenvolvimento econômico e segurança alimentar.
Na justificativa da proposta, Gustinho Ribeiro destaca que muitos pequenos produtores enfrentam dificuldades para comercializar seus produtos devido aos custos com licenças, fiscalização e utilização dos espaços públicos. Segundo ele, essas despesas comprometem a renda de quem vive da agricultura familiar, dificultando a permanência nas feiras livres.
O deputado ressalta que fortalecer as feiras livres é uma forma de incentivar quem produz e movimentar a economia dos municípios, além de aproximar o produtor do consumidor.
“Quem vive da terra não quer privilégio. Quer oportunidade para trabalhar, produzir e garantir o sustento da família. Nosso projeto cria um ambiente mais favorável para que o pequeno produtor tenha mais condições de vender seus produtos, gerar renda e continuar contribuindo para o desenvolvimento do campo e das cidades”, defende Gustinho Ribeiro.
Com essa proposta, espera-se um impacto positivo na agricultura familiar e nas feiras livres, promovendo uma nova dinâmica entre produtores e consumidores.
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