Estudos da Fipe embasam proposta que promete renovar o transporte público da Grande Aracaju. Reunião no MPSE marca avanço no processo licitatório tão aguardado pela população.
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, que também é a presidente do Consórcio de Transporte Público da Região Metropolitana (CTM), participou nesta segunda-feira, 15, de uma reunião no Ministério Público de Sergipe (MPSE). O objetivo foi apresentar o modelo da nova licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju.
Durante o encontro, foram detalhados os estudos elaborados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e as diretrizes que fundamentam o novo processo licitatório. Essa proposta foi construída com base em critérios técnicos e tem como foco a melhoria da qualidade do serviço prestado à população.
A apresentação ocorre em um momento de tensão, logo após um impasse entre os municípios que fazem parte do sistema metropolitano de transporte. Na última sexta-feira, 12, em uma assembleia, representantes de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão defenderam a emissão das ordens de serviço para as empresas vencedoras da licitação realizada em 2024, enquanto Aracaju se opôs a essa medida. O Governo do Estado se absteve da votação.
A reunião foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares, e pelo promotor de Justiça Henrique Cardoso. Estiveram presentes também o procurador-geral do Município, Hunaldo Mota; o superintendente da SMTT, Nelson Felipe; o diretor-executivo do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), Hector Coronado; além de representantes da Fipe.
“Como presidente do Consórcio Metropolitano, respeito o posicionamento dos demais integrantes, mas reafirmo que não é razoável retomar uma licitação marcada por irregularidades apontadas e comprovadas pela Justiça e pelo Tribunal de Contas de Sergipe”, afirmou Emília Corrêa.
A prefeita ainda destacou que a gestão está trabalhando na construção de uma proposta sólida e segura para o sistema de transporte coletivo metropolitano. Ela enfatizou que falhas técnicas, aumento da tarifa, ausência de informações essenciais, riscos de direcionamento e indícios de superfaturamento não podem ser ignorados.
“Estamos empenhados em criar uma nova licitação consistente, que possa oferecer um transporte público mais eficiente, moderno e adequado às necessidades da população da região metropolitana”, acrescentou.
Representando a Fipe, Elias Cavalcante explicou que a reunião tinha como objetivo apresentar a evolução dos estudos desenvolvidos desde o início do projeto. Ele falou sobre o amplo diagnóstico realizado na política pública de mobilidade urbana e os ajustes necessários para validar os estudos considerando a frota atualmente em operação.
“O que estamos apresentando, em comparação ao modelo anterior, é um projeto melhor. Uma frota melhor, um serviço melhor e, ao mesmo tempo, com resultados positivos em relação à tarifa”, destacou Elias.
O procurador-geral do Município, Hunaldo Mota, reiterou que a deliberação aprovada pela maioria dos integrantes do consórcio para a expedição de ordens de serviço às empresas vencedoras da licitação anterior enfrenta sérios obstáculos jurídicos e administrativos. Ele lembrou que a Justiça e o Tribunal de Contas já declararam a nulidade do processo licitatório.
“Trata-se de uma situação juridicamente complexa. Não se pode, de forma imprudente, ultrapassar a barreira de uma decisão judicial e de uma decisão colegiada do Tribunal de Contas”, explicou Hunaldo Mota.
A Prefeitura de Aracaju afirmou que, apesar da importância do tema para todos os municípios que integram o sistema de transporte metropolitano, nenhum representante das outras cidades consorciadas participou da reunião.
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
