A prefeita de Aracaju apresentou ao Ministério Público de Sergipe um novo modelo de licitação para o transporte coletivo metropolitano, baseado em estudos técnicos da Fipe e rejeitando o processo anterior marcado por irregularidades.
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, que também preside o Consórcio de Transporte Público da Região Metropolitana (CTM), participou nesta segunda-feira, 15, de uma reunião no Ministério Público de Sergipe (MPSE) para apresentar o modelo da nova licitação do transporte coletivo da Região Metropolitana de Aracaju. O encontro reuniu autoridades do MP, da Prefeitura e representantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pelos estudos técnicos que embasam a proposta.
A reunião foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares, e pelo promotor de Justiça Henrique Cardoso. Também participaram o procurador-geral do Município, Hunaldo Mota; o superintendente da SMTT, Nelson Felipe; o diretor-executivo do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), Hector Coronado; além de representantes da Fipe. Durante o encontro, foram detalhados os estudos elaborados pela instituição e as diretrizes que fundamentam o novo processo licitatório, construído com base em critérios técnicos e voltado à melhoria da qualidade do serviço prestado à população.
Em sua apresentação, Emília Corrêa foi enfática ao rejeitar a retomada da licitação anterior, já questionada judicialmente e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A gestora elencou uma série de problemas que, segundo ela, inviabilizam o modelo antigo: falhas técnicas, ausência de informações essenciais, riscos de direcionamento, indícios de superfaturamento e aumento da tarifa para o usuário. “Como presidente do Consórcio Metropolitano, respeito o posicionamento dos demais integrantes, mas reafirmo que não é razoável retomar uma licitação marcada por irregularidades apontadas e comprovadas pela Justiça e pelo Tribunal de Contas de Sergipe. Enquanto alguns insistem em olhar para trás, nossa responsabilidade é com a legalidade, a transparência e, acima de tudo, com a população”, afirmou a prefeita.
Emília reforçou ainda o compromisso da gestão com a construção de uma proposta sólida e juridicamente segura para o sistema metropolitano. “Estamos trabalhando para construir uma nova licitação consistente, capaz de oferecer um transporte público mais eficiente, moderno e adequado às necessidades da população da região metropolitana”, acrescentou. Representando a Fipe, Elias Cavalcante explicou que a reunião teve como objetivo apresentar a evolução dos estudos desenvolvidos pela fundação para fundamentar o novo processo licitatório.
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