Hugo Motta quer desbloquear a pauta da Câmara e já designou relator para o projeto. A votação pode acontecer já na próxima semana, em regime de urgência.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está trabalhando para destravar a pauta da Casa. Ele anunciou que pretende acelerar o projeto do governo que visa o fim da escala 6×1, com previsão de votação para a próxima semana.
No dia 11 de junho, Hugo Motta designou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da proposta. A expectativa é que o projeto, que tramita em regime de urgência desde o dia 30 de maio, seja pautado rapidamente.
Atualmente, a pauta da Câmara está travada devido a esse projeto, que só permite a votação de PECs, PDLs e requerimentos em regime de urgência. O relator Leo Prates já tem experiência, tendo sido responsável pela PEC que reduz a jornada de trabalho no Brasil, que já foi aprovada pela Câmara e aguarda apreciação no Senado.
O projeto do Executivo foi enviado ao Congresso em abril e tem como objetivo pressionar pela aprovação da PEC que trata do mesmo tema. Após um acordo entre Hugo Motta e o Palácio do Planalto, ficou decidido que o texto seria utilizado para abordar as mudanças nas jornadas de trabalho de diferentes categorias. Por enquanto, os detalhes sobre os regimes diferenciados de certas profissões ficarão para uma proposta futura.
Leo Prates já começou a dialogar com a equipe técnica para encontrar um formato viável para o projeto de lei. A intenção é que o texto seja votado na próxima semana, o que ajudaria a acelerar sua tramitação e aumentar a pressão sobre o Senado, que terá em mãos duas propostas sobre a redução da jornada de trabalho.
A Casa Alta tem dificultado o avanço da PEC que extingue a escala 6×1 desde que esta foi enviada pela Câmara. O governo tinha a meta de aprovar o texto ainda no primeiro semestre, utilizando-o como uma das principais bandeiras em sua campanha eleitoral.
Hugo Motta visa aprovar o projeto do governo nos mesmos termos da PEC que já obteve aprovação na Câmara no final de maio. Vale destacar que a PEC aprovada estabelece a redução da jornada de trabalho semanal para 40 horas, com dois dias de descanso.
O texto também sugere uma transição de 14 meses para a redução da jornada atual de 44 horas para 40 horas semanais, dividida em duas etapas de diminuição de duas horas cada, sem redução nos salários. A primeira etapa ocorrerá 60 dias após a promulgação do texto, enquanto a segunda será implementada 12 meses depois, totalizando 14 meses após a nova emenda ser promulgada.
Além das discussões sobre a escala 6×1, a apreciação desse projeto também atende a duas prioridades de Hugo Motta para este primeiro semestre: liberar a pauta da Casa para avançar com o projeto que regulamenta a Inteligência Artificial (IA) no Brasil e a proposta de reajuste no teto de faturamento para os Microempreendedores Individuais (MEIs).
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