No Dia Mundial do Meio Ambiente, presidente assinou decretos que ampliam proteção dos biomas brasileiros. Caatinga, bioma predominante em Sergipe, é um dos focos das novas medidas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um conjunto de iniciativas voltadas para a preservação dos biomas brasileiros e para o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas. A cerimônia ocorre em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.
Entre as ações, o presidente assinou um decreto que cria novas unidades de conservação e amplia áreas protegidas existentes. Além disso, sancionou a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga e um decreto que torna mais ágeis os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, com foco na prevenção e combate a incêndios florestais.
“Pela primeira vez, a gente está saindo na frente, na luta para combater as possíveis queimadas que virão, porque a perspectiva é de que o El Niño vai ser muito violento, e de que a gente pode ter mais desastres climáticos. Pela primeira vez, nós estamos preparados antecipadamente para enfrentar essa situação”, afirmou Lula.
O presidente destacou que o evento no Palácio do Planalto representa um passo importante para que “o Brasil passe a ser um país com mais credibilidade no mundo para cuidar da questão ambiental”.
O Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, elaborado pelo MapBiomas, mostrou que, em 2025, o país conseguiu reduzir o desmatamento para menos de 1 milhão de hectares, registrando 984,7 mil hectares desmatados, um marco inédito.
As novas unidades de conservação, como o Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, no Pará, visam conter o desmatamento. Além disso, houve a ampliação dos parques Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, localizados no Piauí. Essas medidas fortalecem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e protegem ecossistemas estratégicos.
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou que a queda no desmatamento foi observada em diversos biomas. “Na Amazônia, a diminuição foi de 50%, e segue caindo. No Cerrado, foi de 32%; e no Pantanal, 63%”, revelou.
Capobianco também frisou que, desde 2023, o Brasil retomou a governança ambiental, colocando a questão climática e ambiental no centro das políticas públicas nacionais. “Saímos de um período de desestruturação institucional para reconstruir as capacidades do Estado”, acrescentou.
Durante o evento, foram anunciados investimentos de R$ 2 bilhões para ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Além disso, foram assinados atos que destinam R$ 834 milhões do Fundo Clima para empresas e organizações da sociedade civil que apresentaram projetos de restauração da vegetação nativa. Os recursos serão geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Além de enfrentar o desmatamento, nós estamos reconstruindo as nossas florestas. E isso é uma coisa que ninguém está fazendo no mundo como nós estamos fazendo. Esses R$ 834 milhões vão gerar R$ 3 bilhões, porque tem dinheiro das empresas que está entrando também para restaurar, para reconstruir nossas florestas”, afirmou Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES.
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído em 1972 pela Organização das Nações Unidas durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia, sendo considerado o primeiro grande evento da ONU sobre o meio ambiente.
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