Fiscalização federal retirou dezenas de menores, entre 11 e 17 anos, de atividades ilegais em seis feiras da capital. A ação integra operativo nacional pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Entre os dias 30 de maio e 3 de junho, a Auditoria-Fiscal do Trabalho em Sergipe retirou 62 crianças e adolescentes de atividades proibidas em seis feiras livres da capital. Essa ação faz parte de um operativo nacional em referência ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que ocorre em 12 de junho.
Os menores, com idades variando de 11 a 17 anos, estavam envolvidos no carregamento de mercadorias e na venda de produtos ao ar livre. Essas práticas são consideradas prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento dos jovens. O trabalho em feiras livres é proibido para menores de 18 anos e está incluído na Lista TIP, que classifica as piores formas de trabalho infantil. Essa situação expõe crianças e adolescentes a jornadas extenuantes, levantamento de peso, além de riscos sociais como drogas e violência.
Para garantir os direitos fundamentais dessas crianças e evitar o retorno ao trabalho infantil, os dados foram encaminhados à rede de proteção, que inclui a Assistência Social, Conselhos Tutelares e o Ministério Público. O objetivo é promover a inclusão em políticas públicas voltadas para educação e assistência social. Os adolescentes com idade a partir de 14 anos foram cadastrados em programas de Aprendizagem Profissional, que oferecem qualificação e experiência em um ambiente protegido, assegurando todos os direitos trabalhistas.
A coordenadora regional de fiscalização, Liana Carvalho, ressaltou: “O cenário se repete com frequência. Muitas crianças e adolescentes trabalham em atividades que comprometem diretamente seu desenvolvimento e saúde. O resultado foi semelhante ao de 2024, o que mostra que nada mudou. É preciso enfrentar a situação de forma estratégica, especialmente pelo Município, que não pode se manter omisso diante do trabalho infantil em espaços públicos sob sua responsabilidade.”
Como parte da continuidade dessa ação, o Município de Aracaju será notificado para apresentar documentos e esclarecimentos. Os adolescentes identificados terão prioridade de acesso ao 2º Feirão de Aprendizagem Profissional, que acontecerá no dia 12 de junho, no Constâncio Vieira. Este evento é realizado pelo Fórum Estadual de Aprendizagem de Sergipe (FEAP-SE) em parceria com a SRTE/SE e o Governo do Estado.
Durante o operativo, os auditores também promoveram ações de sensibilização junto a feirantes e frequentadores, distribuindo materiais da campanha da OIT “Cartão vermelho para o trabalho infantil”.
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