A União Europeia excluiu o Brasil da lista de exportadores de carnes a partir de setembro. O vice-presidente Alckmin garante que o governo atuará para derrubar o veto de frango, porco e bovinos.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou na segunda-feira (8) que o governo federal está mobilizado para reverter a decisão da União Europeia de remover o Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e derivados a partir de setembro.
Alckmin destacou: “O governo vai se empenhar nesse trabalho. Houve uma retirada da lista do Brasil. Queremos que recoloque na lista para todas as carnes. O trabalho será feito para retirar esse embargo tanto do frango quanto do porco, quanto dos bovinos. Estou conversando com o ministro [da Agricultura] André de Paula, e vamos trabalhar”. A declaração foi feita durante a Bahia Farm Show, uma feira agropecuária realizada em Luis Eduardo Magalhães, na Bahia.
A União Europeia oficializou a exclusão do Brasil da lista de exportadores de proteínas animais e derivados, como bovinos, aves e pescados, alegando a falta de garantias sobre o não uso de antimicrobianos nos animais. Caso essa decisão não seja revertida, a medida entrará em vigor no dia 3 de setembro. Em 2025, as exportações dos produtos afetados pelo embargo totalizaram quase US$ 2 bilhões.
A situação exige negociações técnicas, mas já requer envolvimento de altos escalões políticos em Brasília. Na última sexta-feira (5), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, discutiu o assunto com o Comissário de Comércio da UE, Maros Sefcovic, em Paris, enfatizando a importância de manter “canais de diálogo ágeis” para resolver problemas como este, segundo fontes.
As negociações técnicas se intensificaram desde 12 de maio, quando o comitê responsável na UE informou sobre a retirada do Brasil da lista. Desde então, houve várias trocas de informações entre o Ministério da Agricultura e as autoridades sanitárias do bloco europeu.
Técnicos em Brasília percebem que a Europa tem adotado uma postura mais rígida em relação a esses temas, especialmente após o início do acordo com o Mercosul. Por outro lado, admitem que houve uma demora por parte do Brasil na apresentação dos protocolos exigidos pelos europeus para comprovar o não uso de antimicrobianos nas cadeias produtivas.
As regras da UE foram publicadas em 2023, e o regulamento que exige a comprovação do controle entra em vigor em outubro de 2024. A demora na resposta brasileira é atribuída à necessidade de negociações com a indústria nacional que produz esses medicamentos.
Com a decisão de retirada da lista, o Brasil apresentou aos europeus um protocolo privado para a exportação de bovinos livres de antimicrobianos, que foi recentemente homologado pelo Ministério da Agricultura. Contudo, um especialista considera que essa medida pode indicar “desespero” da Pasta e não terá efeito prático junto aos europeus.
Representantes de alguns setores produtivos acreditam que o embargo é “irreversível”. Para grandes frigoríficos, uma solução para manter o comércio de carne bovina pode ser a exportação a partir de plantas na Argentina e no Uruguai, visto que o Brasil foi o único país do Mercosul afetado pelo embargo.
O Ministério da Agricultura não respondeu aos pedidos de comentário desde a semana passada.
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) declarou que as recentes restrições impostas pela União Europeia a estabelecimentos brasileiros exportadores de produtos de origem animal destacam a necessidade de fortalecer a defesa agropecuária no Brasil, por meio da ampliação do número de servidores e do investimento adequado nas responsabilidades do país no comércio exterior.
A entidade ressaltou que as exigências referentes aos controles sanitários e ao monitoramento de resíduos de antimicrobianos não são novidade e já haviam sido abordadas em auditorias internacionais realizadas nos últimos anos.
“Este episódio demonstra que a manutenção desses mercados exige investimento permanente em fiscalização, auditoria, rastreabilidade e certificação oficial. Não basta conquistar mercados. É preciso preservar diariamente a confiança construída ao longo de décadas”, afirmou o presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo Macedo.
Ele criticou o déficit de auditores fiscais e as frequentes restrições orçamentárias enfrentadas pela área de defesa agropecuária.
“A defesa agropecuária não deve ser vista como despesa, mas como investimento estratégico. O custo para recuperar a confiança de um mercado internacional é muito maior do que o investimento necessário para manter uma estrutura robusta de fiscalização, inspeção e certificação”, concluiu Janus Pablo.
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