Brasil Soberano reduz exigência e abre crédito para mais empresas

Novas regras vigentes desde segunda facilitam acesso ao programa federal. Empresas afetadas por tarifas dos EUA agora precisam comprovar queda de apenas 1% no faturamento.

Entraram em vigor nesta segunda-feira, 8 de junho de 2026, as novas regras do Programa Brasil Soberano. Com as alterações, um número maior de empresas poderá solicitar linhas de crédito do programa, que visa apoiar a economia nacional.

Uma das principais mudanças é a redução do percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para as empresas, que passou de 5% para 1%. Essa medida foi anunciada na última semana e tem como objetivo facilitar o acesso ao financiamento, especialmente para empresas exportadoras e fornecedores que foram afetados por tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômicos decorrentes dos conflitos no Oriente Médio.

Os grupos beneficiados por essa ampliação são os grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano. O grupo 1 é composto por exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas dos Estados Unidos. O grupo 3 inclui exportadores industriais e fornecedores que operam em países do Oriente Médio que foram impactados pelos conflitos na região.

Para ter acesso ao crédito, as empresas desses grupos precisarão comprovar que as exportações representaram ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência.

Antes da mudança, o limite mínimo exigido era de 5%. Para o grupo 1, as perdas no faturamento devem ser comparadas com os 12 meses de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Já para o grupo 3, a apuração deve ser feita em relação ao período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Entre os setores contemplados pelo primeiro grupo, destacam-se o aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro.

A portaria que estabelece as novas regras não altera as diretrizes do terceiro grupo do programa, que é formado por setores considerados estratégicos para a economia brasileira. Os setores incluídos nesse grupo são têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrônicos e informática, borracha e plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos.

As empresas dos grupos 1 e 3 poderão consultar a elegibilidade a partir desta quinta-feira, 4 de junho, por meio da plataforma Gov.br, utilizando um certificado digital. Por outro lado, as empresas do segundo grupo devem verificar se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) está entre as atividades contempladas pela regulamentação.

O Plano Brasil Soberano oferece diversas linhas de financiamento, que incluem:

• Capital de giro;

• Produção destinada à exportação;

• Aquisição de máquinas e equipamentos;

• Ampliação da capacidade produtiva;

• Inovação tecnológica;

• Adaptação de produtos, serviços e processos.